Tag: PEC

Redução
22/04/2015 - 16h19

PEC que limita a 20 o total de ministérios avança na CCJ da Câmara

Proposta de emenda é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Reforma política
05/03/2015 - 20h00

Propostas discutidas na Câmara preservam patrocínio privado de campanhas

Parlamentares se dividem entre financiamento público, privado ou misto, com limites. Processo parado no STF por fim de doações privadas e proposta popular de plebiscito constituinte são ignorados
Conflito
09/12/2014 - 14h07

PEC sobre demarcação de terras indígenas pode não ser mais aprovada este ano

Adiamento faz parte de articulações de ruralistas e comunidades tradicionais; matéria é vista como retrocesso para indígenas e medida de ‘segurança jurídica’ pelo agronegócio
Reforma política
19/11/2014 - 09h15

Doações de empresas deve centrar debate no Congresso. Audiência critica ‘penduricalhos’

Tema voltou a ser debatido na Câmara e parlamentares chamaram atenção para o perigo de PEC considerada incompleta ter sua admissibilidade votada ainda ao fim da atual legislatura
Mais debate
13/11/2014 - 09h37

Base pede mais debate sobre reforma política antes de decidir mérito de PEC

Matéria iria ter admissibilidade apreciada ontem, mas votação foi suspensa para aguardar audiência pública com todos os setores da sociedade. Proposta é considerada ‘falha e insuficiente’
Legislativo
04/11/2014 - 16h00

Temer inicia papel de articulador da reforma política entre Dilma e PMDB

Planalto quer se valer de conhecimento jurídico do vice-presidente para buscar consenso. Reunião nesta quarta começa a aparar arestas. Na Câmara é retomada tramitação de PEC polêmica
Manobras
10/06/2014 - 09h10

Próximo a Calheiros e articulado, Jucá ganha poder sobre projetos dos trabalhadores

Regulamentação das emendas das domésticas e do trabalho escravo fica nas mãos do peemedebista, que articula posição favorável a empresários e ruralistas. Avaliação sobre origem da preferência varia
Senado
03/06/2014 - 19h09

Medo de retrocesso adia regulamentação da PEC do Trabalho Escravo

Contra pressa de ruralistas, parlamentares freiam aprovação de projeto que resulta em definição mais restrita do conceito de escravidão, podendo jogar por terra esforço feito nos últimos 15 anos
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