São Paulo – Um estudo conduzido pelo especialista em mobilidade urbana do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Calabria, com o consultor em planejamento urbano Rafael Drummond, revela um aumento de mais de 20% na remuneração das empresas de transporte da cidade de São Paulo desde a implementação, há quatro meses, da tarifa zero aos domingos. Esse aumento equivale a R$ 2,5 milhões por domingo. A São Paulo Transporte (SPTrans) nega essa informação.

A empresa responsável pela administração do transporte urbano da capital paulista argumenta que a remuneração hoje vigente é uma remuneração por custo. No entanto, de acordo com os pesquisadores, não é isso que as planilhas com os dados das operações têm mostrado, principalmente em relação ao transporte aos domingos. “O argumento da prefeitura de que não aumentou o custo é falso. Isso a gente pode já declarar com bastante clareza. E, no final das contas, é aproximadamente R$ 10 milhões a mais por mês que eles (do poder público) estão pagando às empresas”, garante Drummond em reportagem do Seu Jornal da TVT.

Apesar da implementação da tarifa zero não houve aumento significativo na procura pelo transporte aos domingos. O estudo revela um aumento de apenas 20% no numero de usuários nesse dia, bem abaixo do esperado pelos especialistas em mobilidade urbana. Além disso, o volume de ônibus circulando nesse período continua igual. O que é criticado pelo conselheiro municipal de transporte Caique Sousa. Para ele, a manutenção da frota com um número menor de veículos não estimula a população a circular de transporte coletivo, uma vez que ela pegará um transporte ainda mais lotado do que já é contestado.

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Nunes segue modelo das empresas

“Não é porque a gente coloca no final de semana um veículo padrão, com 12 metros, e coloca um articulado (que é maior) no final de semana, que isso resolve o problema. Não, você manteve ainda o mesmo intervalo do ônibus, que já é alto no domingo, e só colocou um ônibus maior para colocar mais pessoas. Então você não resolve o problema, apenas coloca mais pessoas dentro do mesmo ônibus que acabam esperando por maior tempo para ele passar. Quando se tem um intervalo muito alto do ônibus, isso desestimula as pessoas a usarem o transporte público”, observa o conselheiro.

Para que a tarifa zero em São Paulo fosse efetiva, garantindo recursos e qualidade no serviço prestado, seria necessário que a prefeitura modificasse a forma de remuneração das empresas para um modelo baseado na quilometragem rodada. Atualmente, a remuneração é determinada pela quantidade de passageiros. O prefeito Ricardo Nunes, porém, adiou essa mudança para o ano que vem, deixando para a próxima gestão.

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Custo sem contrapartidas

“O problema começa desde como são firmados os contratos com as empresas de ônibus. Porque pela licitação que houve recentemente, ela praticamente remunera a ineficiência das empresas. Porque as multas são muito baixas, enquanto a remuneração é sempre muito alta. As empresas apresentam indicadores (de qualidade) como o IQP, que fala que as empresas precisam melhorar, e mesmo assim elas não são autuadas e acompanhadas devidamente”, afirma Sousa.

“A prefeitura precisa colocar em prática o que já está previsto em contrato, que é a remuneração unicamente pelo custo da operação, por serviço prestado. Hoje ela considera em grande parte o volume da demanda. Mas isso foge com relação ao que é o custo real das empresas”, adverte o pesquisador em mobilidade urbana.

Saiba mais na reportagem da TVT:

Redação: Clara Assunção