São Paulo – A cidade de São Paulo vive um cenário de descaso crescente em sua política de assistência social. Com um orçamento total de 112 bilhões de reais, a prefeitura destina apenas 2,45 bilhões para o setor. Uma quantia consideravelmente abaixo dos 3,9 bilhões necessários para garantir a sustentabilidade de toda a rede de serviços sociais da metrópole.

Os dados são do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS). Diante da situação, a entidade convoca uma manifestação para terça-feira (30), em frente ao prédio da Prefeitura, no Centro da capital, às 9h. “Precisamos jogar luz no assunto. Já fizemos um ato neste ano. A Prefeitura não nos recebeu. Temos um coletivo de organizações mobilizado junto com o FAS para pedirmos, minimamente, nossas principais pautas”, explica à RBA Madalena Sodré, da ONG Arco Associação Beneficente, que atua no Sul da capital.

Assistência Social afetada

Dentre os serviços afetados estão os Centros para Criança e Adolescente (CCA), o Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), os Serviços para a População Idosa, os Serviços de Atendimento às Famílias (SASF) e os Centros para Juventude. Além disso, outros especializados no apoio a mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes em situação de risco, e pessoas em situação de rua. “Todos equipamentos estão em situações preocupantes sem o devido investimento, pondo em risco o Sistema Único de Assistência Social na Cidade de São Paulo”, informa o FAS, em nota.

O déficit orçamentário tem impactado diretamente a operacionalização desses serviços. As entidades alertam para o sucateamento evidente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros Pop, que enfrentam situações preocupantes.

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Descaso do prefeito

Os recursos destinados à assistência social esgotam-se rapidamente, não durando sequer seis meses. Enquanto isso, o prefeito bolsonarista Ricardo Nunes (MDB) sequer abre diálogo. Há uma demanda constante de suplementação da fazenda municipal. Isso prejudica até mesmo os serviços que passaram por chamamento público, com a implantação interrompida e o risco iminente de perda dos imóveis locados para esse fim.

Uma análise detalhada dos custos revela números alarmantes. Serviços que oferecem refeições diárias recebem apenas R$ 12,64 por pessoa/dia, enquanto serviços destinados a idosos recebem ainda menos, apenas R$ 6,34 por pessoa/dia.

A situação se agrava com a pendência do repasse das diferenças salariais dos trabalhadores dos serviços sociais, referentes ao período entre julho e dezembro de 2023. Isso, mesmo após o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência Social de São Paulo (SITRAEMFA) ter garantido um reajuste de 5% a partir de junho de 2023.

A Prefeitura trabalha em parceria com organizações sociais para suprir a necessidade e precisa arcar com as despesas decorrentes dessa parceria conforme as legislações vigentes do terceiro setor. Além das convenções coletivas dos trabalhadores da rede. Contudo, a continuidade do serviço está sob risco. “Prestamos serviços para a comunidade, mas estamos sangrando. Não temos verba. Até agora não tivemos dissídio do ano passado. Então, a maioria das organizações não conseguem cumprir se a prefeitura não repassa”, explica Madalena.