Supremo deve votar regulamentação da lei que teve parecer favorável do ministro Marco Aurélio Mello. Na decisão, o magistrado reconheceu o direito de morador de rua ao benefício

Projeto Costurando Sonhos Brasil completa quatro anos, com papel fundamental na pandemia para mais de 300 comunidades do país

Para ministro, quem pratica feminicídio ataca uma “uma mulher de forma desproporcional, covarde e criminosa”

De acordo com o órgão, ações de reintegração de posse agravariam risco de contaminação pela covid-19 em populações vulneráveis

Fiscalização encontrou uma família inteira em más condições de trabalho e moradia. Só o pai recebia “pequenos valores eventualmente”

“Perseguição precisa ter um fim”, dizem advogados, que pedem a libertação imediata dos detidos por “gato” na rede elétrica. Eles também acusam omissão da concessionárias de energia, que se recusam a regularizar o fornecimento nas ocupações

Fernando Araújo dos Santos havia testemunhado o assassinato de 10 trabalhadores rurais, em 2017, no interior do Pará

Relatório de Corregedoria de Justiça mostra que violência era prática institucionalizada em unidade prisional de Sinop, cidade no norte do estado

Jornada #VacinaParaTodosJá teve início nesta quarta (24) com ato público e segue com tuitaço e manifestações nos estados. “Quantos milhares ainda vão morrer por puro descaso?”, questionam