Tag: PEC

Metamorfose ambulante
05/04/2017 - 14h27

Constituição de 1988 é a mais emendada de todas as que já tivemos

A transformação da nossa Carta deve estar protegida. Afinal, uma constituição é um pacto nacional, e não um acordo de maioria casual do Congresso. Querem mudá-la? Convençam-nos
vulnerabilidade
15/06/2016 - 09h20

Senado aprova PEC que garante ajuda a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras
Tributos
22/09/2015 - 18h22

Medida provisória aumenta imposto de renda sobre ganho de capital dos mais ricos

Governo também enviou hoje ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição que recria a CPMF, combatida por ser um potencial instrumento contra a corrupção
Poder crescente
16/07/2015 - 14h15

Cunha quer deixar espaços de influência depois da presidência, diz Diap

Projeto do atual comandante da Câmara, aprovado nesta semana, acaba com as comissões especiais que analisam PECs. Atribuição ficaria apenas com a CCJ, nas mãos de aliados
câmara
14/07/2015 - 18h56

CCJ aprova projeto que acaba com comissões especiais para analisar PECs

Medida está prevista em um projeto de resolução (PRC 191/09) do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que altera o Regimento Interno da Casa
NA CÂMARA
09/07/2015 - 19h13

Parlamentares aprovam texto-base da minirreforma eleitoral

Acordo permitiu que 96 emendas fossem incluídas num único texto, a ser apreciado na próxima terça-feira. Ideia é impedir contraposição à PEC da reforma política
MAIORIDADE PENAL
02/06/2015 - 15h02

Deputados reclamam, mas comissão anuncia voto de relatório para o dia 10

Adiantamento atropela audiências públicas nos estados e provoca críticas diversas. Especialista diz que PEC não pode ser votada 'sem esclarecimento da sociedade'
Tenso
02/06/2015 - 08h37

Deputados criticam Cunha e contestam aceleração da PEC da Maioridade

Para líder do governo, 'matéria não está pronta para ir a votação'. Parlamentares acusam presidente de usar comissões especiais apenas para atender aos próprios interesses
Judicialização
01/06/2015 - 18h55

STF nega pedido de deputados para cancelar emenda que autoriza parlashopping

Decisão foi relatada pelo ministro Luiz Fux. Ele disse que não suspendeu a sessão por uma questão de 'respeito' ao Legislativo e de 'manutenção das instituições democráticas'
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