Projeto de regulamentação do conceito de escravidão, imposto por ruralistas, exclui flagrantes no meio urbano, que já são maioria. Texto articulador por Jucá pode até resultar em mudança do Código Penal

Promulgação da emenda constitucional será em sessão solene na próxima quinta-feira. Aplicação depende agora de definição do conceito de escravidão, com promessa de votação na próxima semana

Proposta terá de ser votada em dois turnos. Ideia é fazer com que emenda constitucional seja promulgada até a véspera da Copa

Proposta precisa ser votada em dois turnos na Casa e teve relatório aprovado pela CCJ na última semana. Matéria foi deixada em ‘banho-maria’ diante de discussões sobre CPI da Petrobras

Emenda constitucional deve ser apreciada por senadores na terça-feira (5). Para governo, projeto de lei sobre expropriações avançou, mas ainda não é ideal

transparência

A relatora da proposta, Benedita da Silva (PT-RJ), ressaltou a importância da luta das trabalhadoras para a aprovação da PEC

CPI promete investigar empregadores que exploram mão de obra análoga à escravidão, conhecida como 'lista suja'; tráfico de pessoas e exploração sexual de menores também têm CPIs abertas