Tag: stf

Fellipe Sampaio/STF
Não foi dessa vez
06/12/2023 - 17h50

Com pedido de vista de Nunes Marques, STF adia decisão sobre políticos na gestão de estatais

Antes de anunciar o resultado parcial e adiar o julgamento, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, indicou que seu voto será político: “a escolha é do legislador, e não do STF”

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Rejeitado
05/12/2023 - 15h26

Moraes rejeita mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade por oito anos

Presidente do TSE descartou pedido da defesa, apontando que os requisitos legais previstos não foram atendidos no recurso que questionava a decisão que tornou Jair Bolsonaro inelegível até 2030

Marcelo Camargo/Agência Brasil
SABATINA É DIA 13
05/12/2023 - 12h53

Relator apresenta parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao STF: ‘Invejável currículo’

Senador Weverton Rocha destaca que ministro da Justiça “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”

Reprodução/Youtube
Rumo ao STF
29/11/2023 - 14h34

Dino inicia agendas no Senado por apoio: ‘Quem vai ao Supremo deixa de ter lado político’

“No momento em que o presidente faz a indicação, eu mudo a roupa que eu visto. A roupa hoje é em busca desse apoio do Senado”, afirmou Dino ao lado do senador senador Veneziano Vital do Rêgo, que substitui Rodrigo Pacheco, em viagem ao Oriente Médio

Thomaz Silva/Agencia Brasil
Coalizão Negra
22/11/2023 - 13h05

STF começa a julgar ação sobre o racismo estrutural no Brasil nesta quarta

Na ADPF 973, os autores lembram a alta letalidade que atinge pessoas negras, vítimas da violência do Estado desde a abolição da escravatura e também do desmonte de políticas públicas

Divulgação/STF
Troco
21/11/2023 - 16h15

PEC que reduz poder do STF vai ao plenário do Senado; oposição e centrão querem aprovar

Senadores da oposição e do centrão querem aprovar hoje (21) a Proposta de Emenda à Constituição que extingue decisões individuais dos ministros da suprema corte. Trata-se de um revide a decisões que contrariam interesses desses grupos

Paulo Neves/FUP
Reivindicações
13/11/2023 - 18h33

Negociação entre petroleiros e Petrobras avança, e FUP espera resposta da empresa

Estatal apresentou sua terceira proposta para renovação do acordo coletivo. FUP pediu recesso para melhoria de alguns itens

STF
Indefinido
09/11/2023 - 16h27

STF volta a suspender julgamento sobre FGTS após novo pedido de vista. Correção pela poupança já tem três votos

Ministro Nunes Marques acompanhou voto do relator. Zanin pediu vista

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Impasse
08/11/2023 - 20h04

STF julga nesta quinta correção do cálculo do FGTS

Após tentativas de adiamento, o STF decidiu prosseguir com a correção do FGTS em pauta. Tema deve abrir o debate desta quinta-feira na Corte

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