Tag: stf

André Góis/ Equipe Fatima Bazerra
Resposta das instituições
09/01/2024 - 10h47

Governador afastado, golpistas presos, defesa da democracia: 9 de janeiro também conta história

O dia seguinte à tentativa de golpe de apoiadores de Bolsonaro foi marcado pela reação das autoridades e instituições do país à invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, e à depredação do patrimônio público

CBF
Futebol
04/01/2024 - 11h39

Brasil corre risco de ficar fora das Olimpíadas, diz partido, que pede decisão do STF

PCdoB foi ao STF contra intervenção na CBF, que não é reconhecida pela Fifa e nem pela Conmebol. Assim, ninguém poderia inscrever os jogadores no Torneio pré-Olímpico. Prazo termina amanhã

Carlos Moura/STF
Memória
03/01/2024 - 12h15

STF prepara exposição sobre atentados do 8 de janeiro

Lançamento solene está previsto para o dia 8, em ato com presença de líderes dos três poderes em defesa da democracia. Abertura ao público será no dia seguinte

Joédson Alves / Agência Brasil
Luta por direitos
29/12/2023 - 16h00

Representantes dos povos indígenas entram no STF com ação contra o marco temporal

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo

Rovena Rosa / ABr
rede particular
19/12/2023 - 13h04

Piso da enfermagem: STF mantém 44 horas semanais e regionalização para o pagamento

Resultado do julgamento define o piso para quem trabalha na área da enfermagem no setor privado. Voto vencido, ministro Barroso defendia a redução para 40 horas e a nacionalização da regra, em oposição à regionalização

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
8 de janeiro
15/12/2023 - 12h24

Moraes vota pela condenação de mais 29 acusados de participação nos atos golpistas

Em decisão nesta sexta, o ministro do STF propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão, além de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Novo julgamento vai até 5 de fevereiro

Antônio Cruz/Agência Brasil
luta
15/12/2023 - 10h08

Indígenas irão ao STF após Congresso derrubar vetos de Lula e estabelecer o marco temporal

Para a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, a intenção das bancadas que articularam a derrubada dos vetos de Lula é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras previstas. Há expectativa de aumento de violência contra esses povos

Ricardo Stuckert/PR
Ruas visíveis
11/12/2023 - 16h17

Lula regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e anuncia R$ 1 bi para investimentos na população de rua

“Estamos tratando das pessoas mais vulneráveis do país. Temos mais três anos de mandato para que possamos consolidar essa política pública”, destacou o presidente no lançamento do plano “Ruas Visíveis”

Reprodução
Plataformas
10/12/2023 - 17h17

STF terá de se posicionar sobre vínculo empregatício no trabalho por aplicativos

Contrários ao vínculo, ministros da Corte reclamam de decisões da Justiça do Trabalho. Governo tenta acordo sobre regulamentação

1 6 7 8 9 10 313

últimas notícias

Mais Lidas