Suprema Corte rebate relatório de deputado trumpista sobre suposta “censura” no Brasil e destaca que decisões sobre remoção de conteúdos nas redes sociais foram “fundamentadas”. Ao mesmo tempo, relatório revela a série de crimes de bolsonaristas

Inquérito vai apurar possível obstrução de Justiça por parte do dono do antigo Twitter, associada a outros crimes. Com deputados bolsonaristas, o bilionário que lucra com a extrema direita vem atacando o ministro Moraes

Relator do caso na CCJ já apresentou parecer favorável à manutenção da prisão do deputado. No entanto, alguns parlamentares avaliam ir contra decisão do STF, como “recado” à Corte, para, em seguida, cassar o mandato do acusado

Artigo 142 da Constituição foi amplamente usado por Bolsonaro e apoiadores para argumentar que as Forças Armadas poderiam exercer um “poder moderador” e, em última instância, tutelar os poderes. Mas Supremo rejeitou a tese

AGU sustentou que a legislação paranaense, ao facilitar o acesso a armas de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores, invade a competência do governo federal para legislar sobre o tema

Defesa recorria de decisão do TSE que multou o deputado federal em R$ 30 mil por divulgação de notícia falsa durante a campanha eleitoral. Vídeo acusava o presidente pelas mortes na pandemia por suposto desvio de recursos

MInistro Gilmar Mendes reafirmou “o que deveria ser o óbvio”, segundo ele: “Nossa Constituição não admite soluções de força”. Todos os votos, até o momento, são contra tese dos militares como “poder moderador”

Ministro do STF segue recomendação da PGR e indefere pedido da defesa do ex-presidente. Passaporte foi apreendido no âmbito da operação que apura a participação de Bolsonaro na trama golpista

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais