Tag: stf

Reprodução
Violência
29/04/2024 - 13h12

Cimi: Tortura e morte de indígena em SC é reflexo da falsa conciliação

Corpo de Hariel Paliano, 26 anos, foi encontrado com marcas de espancamento e queimaduras a 300 metros de casa, na Terra Indígena Ibirama La Klaño. Para entidade indigenista, decisão de Gilmar Mendes foi entendida como vitória dos que se opõe à demarcação

Antonio Augusto/Gustavo Moreno/STF/Pedro Gontijo/Senado
Poderes em disputa
26/04/2024 - 17h08

Barroso, Dino e Gilmar votam para suspender desoneração; Pacheco reage

Com placar de 4×0 no STF pela manutenção da suspenção da desoneração, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reclama da argumentação da AGU e diz que vai recorrer

Reprodução
Como diz a lei
25/04/2024 - 12h11

STF retoma julgamento que pode obrigar o MP a investigar mortes em operações policiais

O PL, partido de Bolsonaro, e o sindicato dos delegados pedem que a Corte declare inconstitucional a legislação que dá ao Ministério Público a prerrogativa de apurar

Antonio Cruz/ABr
Direitos indígenas
22/04/2024 - 21h27

Gilmar Mendes instaura processo de conciliação para ações do marco temporal

Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão da Corte.  As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

Nelson Jr./SCO/STF
Empurrando com a barriga
20/04/2024 - 18h28

Nunes Marques prorroga mais uma vez prazo para MG pagar dívida com a União

Em dezembro do ano passado, projeto do governador Romeu Zema (NOVO) para a dívida parou de tramitar na Assembleia Legislativa depois que o STF prorrogou o prazo.

Gage Skidmore/CC
Ataque à democracia
18/04/2024 - 17h13

Relatório dos Estados Unidos divulgou ofícios, e não decisões, diz STF

Suprema Corte rebate relatório de deputado trumpista sobre suposta “censura” no Brasil e destaca que decisões sobre remoção de conteúdos nas redes sociais foram “fundamentadas”. Ao mesmo tempo, relatório revela a série de crimes de bolsonaristas

Reprodução/Rede X
Diligências
09/04/2024 - 10h49

Representantes da rede X, de Elon Musk, devem ser ouvidos pela PF

Inquérito vai apurar possível obstrução de Justiça por parte do dono do antigo Twitter, associada a outros crimes. Com deputados bolsonaristas, o bilionário que lucra com a extrema direita vem atacando o ministro Moraes

Agência Câmara de Notícias
Após adiamento
08/04/2024 - 15h44

Câmara deve retomar na quarta julgamento de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Relator do caso na CCJ já apresentou parecer favorável à manutenção da prisão do deputado. No entanto, alguns parlamentares avaliam ir contra decisão do STF, como “recado” à Corte, para, em seguida, cassar o mandato do acusado

Fernando Frazão/Agência Brasil
Decisão unânime
08/04/2024 - 14h07

Por 11 votos a zero, STF derruba interpretação golpista de artigo sobre intervenção militar

Artigo 142 da Constituição foi amplamente usado por Bolsonaro e apoiadores para argumentar que as Forças Armadas poderiam exercer um “poder moderador” e, em última instância, tutelar os poderes. Mas Supremo rejeitou a tese

1 2 3 313

últimas notícias

Mais Lidas