Corpo de Hariel Paliano, 26 anos, foi encontrado com marcas de espancamento e queimaduras a 300 metros de casa, na Terra Indígena Ibirama La Klaño. Para entidade indigenista, decisão de Gilmar Mendes foi entendida como vitória dos que se opõe à demarcação
Com placar de 4×0 no STF pela manutenção da suspenção da desoneração, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reclama da argumentação da AGU e diz que vai recorrer
O PL, partido de Bolsonaro, e o sindicato dos delegados pedem que a Corte declare inconstitucional a legislação que dá ao Ministério Público a prerrogativa de apurar
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão da Corte. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
Em dezembro do ano passado, projeto do governador Romeu Zema (NOVO) para a dívida parou de tramitar na Assembleia Legislativa depois que o STF prorrogou o prazo.
Suprema Corte rebate relatório de deputado trumpista sobre suposta “censura” no Brasil e destaca que decisões sobre remoção de conteúdos nas redes sociais foram “fundamentadas”. Ao mesmo tempo, relatório revela a série de crimes de bolsonaristas
Inquérito vai apurar possível obstrução de Justiça por parte do dono do antigo Twitter, associada a outros crimes. Com deputados bolsonaristas, o bilionário que lucra com a extrema direita vem atacando o ministro Moraes
Relator do caso na CCJ já apresentou parecer favorável à manutenção da prisão do deputado. No entanto, alguns parlamentares avaliam ir contra decisão do STF, como “recado” à Corte, para, em seguida, cassar o mandato do acusado
Artigo 142 da Constituição foi amplamente usado por Bolsonaro e apoiadores para argumentar que as Forças Armadas poderiam exercer um “poder moderador” e, em última instância, tutelar os poderes. Mas Supremo rejeitou a tese