São Paulo – A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as denúncias de obstrução de Justiça, associada a indícios de outros crimes na rede social X (antigo Twitter), por parte de seu proprietário, o empresário sul-africano Elon Musk. As primeiras diligências já vêm sendo preparadas pela PF, que deve começar pelo depoimento do representantes da plataforma no Brasil. A oitiva ainda não está agendada, mas a decisão já foi tomada pelos investigadores.

O inquérito foi aberto a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. De acordo com o magistrado, além do crime de obstrução à Justiça, as condutas de Musk incorrem também em organização criminosa e incitação ao crime. Ambas previstas nos artigos 359 e 286 do Código Penal. As condutas fazem referência aos ataques iniciados no último sábado (6) pelo dono do antigo Twitter.

Musk volta a atacar Moraes

Em comentário de uma postagem na conta oficial de Moraes no X, Musk questionou o motivo de “tanta censura no Brasil” e ameaçou descumprir decisões judiciais que determinaram o banimento de perfis de extremistas. O bilionário também pediu a renúncia ou impeachment de Moraes em postagem em sua rede social. E, na noite de ontem (8), seguiu com os ataques, chamando Moraes de “ditador brutal” e afirmando que o ministro tinha o presidente Lula “na coleira”.

Sem provas, o dono do X também acusa Moraes de querer prender funcionários da rede social no Brasil. Ainda ontem, ele passou a responder a publicações feitas pelos deputados federais bolsonaristas Marcel van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Ao interagir com o parlamentar gaúcho, por exemplo, o bilionário questionou o motivo de o Congresso manter Moraes como ministro. “Por que é que o parlamento permite a Alexandre o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”, escreveu.

Pacheco defende regulamentação

No domingo (7), o ministro do STF determinou que a conduta de Elon Musk seja investigada e ordenou que a rede X não desobedeça as decisões judiciais, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado que for reativado. No despacho, Moraes também apontou que o bilionário usou as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito. “AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!”, destacou, ao incluir Musk no rol de investigados do inquérito das milícias digitais. 

A decisão do ministro foi apoiada no mundo político por diferentes representantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação das redes sociais é “inevitável” e “fundamental”. “Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, defendeu Pacheco.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, observou que a investida de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes “não surpreende”. Janja também criticou a intenção do bilionário de desacatar decisões do Justiça contra influenciadores bolsonaristas que foram banidos das redes sociais. “Esses perfis são utilizados para disseminar fake news, ódio e misoginia, e também para sustentar a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023”, frisou. “Uma ação coordenada contra a democracia, também é uma ação que visa lucro”, acrescentou.

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Redação: Clara Assunção, com informações do g1