Tag: stf

Vitória do meio ambiente
26/11/2020 - 18h00

Uso de agrotóxicos sem licenciamento ambiental é inconstitucional, diz STF

Ministros acolheram ação do Psol contra uma norma do conselho de Meio Ambiente do Ceará, que permitia uso de agrotóxicos sem licenciamento ambiental

Covid-19
25/11/2020 - 09h51

Lewandowski quer que Bolsonaro apresente plano de vacinação em 30 dias

STF julga em dezembro ações movidas por partidos de oposição que contestam a falta de iniciativa do governo Bolsonaro no combate à pandemia

Derrota da Lava Jato
24/11/2020 - 20h51

Lewandowski ordena que MPF obedeça o STF e dê a Lula acesso total a documentos da Odebrecht

Ministro assegura ao ex-presidente acesso “amplo, incondicional – e não fragmentado e seletivo – a todos os dados e informes constantes dos autos e seus anexos”

Em defesa do emprego
19/11/2020 - 08h46

STF julga se ‘trabalho intermitente’ é constitucional

O plenário do STF pode julgar se o trabalho intermitente é constitucional. Esse tipo de contrato foi admitido pela reforma trabalhista de Michel Temer de 2017

Clareza
16/11/2020 - 19h33

STF garante acesso de Lula a acordo de leniência da Odebrecht com Suíça e Estados Unidos

Decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski pode fornecer mais elementos para a defesa de Lula demonstrar que o ex-presidente foi vítima de perseguição política

#Marcotemporalnão
13/11/2020 - 07h51

Vitórias dos povos indígenas no STF fortalecem o direito à demarcação de terras

Nas duas decisões do STF prevaleceram o direito originário dos povos indígenas aos seus territórios, independente de qualquer titulação

República velha
11/11/2020 - 19h24

STF envia à PGR ação contra Bolsonaro por uso de órgãos do governo para defender o filho Flávio

Autora da ação, deputada Natália Bonavides argumenta que clã Bolsonaro usou aparato institucional da República, como Abin, GSI e Receita Federal, para traçar estratégias de defesa privada do filho do presidente

Lava Jato
07/11/2020 - 09h40

Há uma ano Lula era libertado, mas batalha continua nos tribunais

Defesa do ex-presidente aguarda que Segunda Turma do STF coloque em pauta o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que será em 2021

Vestindo a toga
05/11/2020 - 18h08

Kassio Nunes Marques assume cadeira no STF em cerimônia protocolar

Na Segunda Turma do Supremo, novo ministro participará de julgamento do pedido do ex-presidente Lula para que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro

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