Tag: stf

Bolsa veneno

STF adia julgamento de ação contra incentivos fiscais aos agrotóxicos

Posse da presidenta do TST motivou mudanças na agenda. Ainda não há nova data para julgar ilegalidade da bolsa-veneno

Máquina

Base de Doria aprova reforma da previdência em primeira votação

No mesmo dia em que o STF liberou a tramitação da reforma da previdência estadual, aliados do governador conseguem aprovar o texto

São Paulo

Reforma da previdência de Doria é liberada pelo STF

Base do governador na Assembleia Legislativa já se articula para tentar votar a proposta o mais rápido possível

Cerco ao veneno

Conselho Nacional de Saúde pede que STF declare inconstitucional subsídio aos agrotóxicos

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19) ação que pede o fim dos incentivos ao ICMS e IPI. Mas setor tem outras isenções, com PIS e Cofins, e pode ser abatido no IR e no IOF

Concentração

Convênio tira recursos dos estados e beneficia indústria dos agrotóxicos

STF decide nesta quarta-feira (19) inconstitucionalidade de convênio que permite redução de 60% na base de cálculo do imposto em vendas interestaduais de agrotóxicos e de até 100% em vendas no próprio estado

Advogada critica

Ação da CNI contra demissão discriminatória segue ‘absoluto retrocesso’

“Quantos trabalhadores com doenças graves conseguem continuar trabalhando, não sendo aposentados por invalidez? Destes, quantos são demitidos?”

"Estabilidade eterna"

Indústria vai ao Supremo contra súmula do TST sobre demissão de trabalhadores com doenças graves

Entidade diz reconhecer a importância do combate à discriminação, mas afirma que decisões dos juízes têm estendido jurisprudência a outras doenças, sem critério
Pânico

Apesar de decisão do STF sobre segunda instância, Moro diz que Lula deveria cumprir pena

O ministro comentou que não deve deixar o governo e desmentiu que estaria pensando em se candidatar à sucessão de Bolsonaro
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