Tag: stf

STF
Convivência
22/02/2024 - 18h09

Posse de Dino no STF é ‘vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade’, afirma Barroso

Presidente da Corte destacou a “presença maciça” de políticos de várias correntes. Posse incluiu Lula, Lira, Pacheco, Ronaldo Caiado e até Roberto Campos Neto

Isaac Amorim/MJSP
De volta
22/02/2024 - 09h29

Com a presença de Lula, ministro Flávio Dino assume cadeira no STF e retorna ao Judiciário

Ex-deputado, governador, ministro da Justiça e senador, ele havia sido juiz federal durante 12 anos. Dino herda 340 processos de Rosa Weber

Wikimedia Commons
Justiça
21/02/2024 - 11h14

Sobe para 86 o número de condenados pela tentativa de golpe em 8/1; pena varia de 3 a 17 anos de prisão

O STF formou maioria ontem para condenar mais 15 réus envolvidos nos atos golpistas. O presidente da Corte também rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento e manteve Alexandre Moraes como relator

Lula Marques / Agência Brasil
estadista
20/02/2024 - 21h04

Dino defende harmonia entre os três poderes em discurso de despedida do Senado

Ex-ministro da Justiça de Lula e senador pelo Maranhão, Dino se despede do parlamento a dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamento
20/02/2024 - 16h51

Três partidos contestam no STF resolução do Judiciário a respeito de ‘sobras’ eleitorais

Se o Supremo acatar os pedidos, sete deputados perdem os mandatos

Valter Campanato/Agência Brasil
Projetos
19/02/2024 - 19h08

A três dias de assumir o STF, Dino propõe excluir do serviço público juízes e militares que cometerem delitos graves

Não haveria “aposentadoria compulsória”, esclareceu. O ainda senador também apresentou projeto que torna obrigatório o uso de câmeras nos profissionais de segurança privada

Marcelo Camaro/ABr
Resposta da Justiça
16/02/2024 - 14h04

Moraes vota para condenar mais 15 réus por ataques no 8 de janeiro

Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos de 2023. Todos integravam o grupo de pessoas que participaram diretamente dos atentados

Antonio Cruz/ABr
Decreto de extermínio
15/02/2024 - 15h00

Cimi cobra celeridade do STF para declarar marco temporal inconstitucional

Embate travado no ano passado entre Legislativo, Judiciário e Executivo deve permanecer neste ano, com a palavra final do Supremo, que ainda não definiu data para o julgamento

YouTube/Reprodução
Trama golpista
10/02/2024 - 12h13

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Alvo de operação da PF que investiga tentativa de golpe de Bolsonaro, presidente do PL acabou preso por porte ilegal de arma e pepita de ouro sem origem comprovada.

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