Tag: stf

Pandemia e Código Penal

Cabe a Augusto Aras definir, diz Marco Aurélio sobre notícia-crime contra Bolsonaro

Presidente brasileiro tem desafiado reiteradamente diretrizes de combate ao coronavírus da Organização Mundial de Saúde, de médicos, sanitaristas e líderes políticos de todo o mundo

Paga logo!

Guedes faz ‘chantagem’ para Congresso pagar renda emergencial. STF e TCU reagem

Ministro de Bolsonaro quer mudar Constituição antes de socorrer pessoas com deficiência e trabalhadores informais. Falta de “grandeza” e “manobra”, acusam ministros

Combate à covid-19

Psol pede ao STF que leitos privados de UTI do país sejam geridos pelo SUS

Requisição de bens tem base no desrespeito a preceitos da Constituição e visa a atender o máximo de doentes durante pandemia

Direito básico

Vulnerabilidade da população prisional à covid-19 é questionada no STF

Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus

Unidade

País precisa de acordo sobre saúde, produção e emprego, diz Toffoli após reunião com centrais

Presidente do STF afirma que qualquer solução, para ser eficaz, precisa sair de negociação. Sindicalistas insistem em fundo de emergência

Transparência garantida

STF suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido de liminar da OAB em ação direta de inconstitucionalidade

Determinação do STF

Sistema prisional tem 48 horas para informar ações contra Covid-19

Ministro Ricardo Lewandowski quer saber também sobre suspeitas de contaminação e, se houver, como serão os cuidados necessários e a quarentena

Contra discriminação

STF manda governo Bolsonaro suspender cortes do Bolsa Família no Nordeste

Ministro Marco Aurélio Mello atende ação ajuizada por Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

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