Tag: stf

Pandemia
24/02/2021 - 13h31

STF dá 30 dias para governo apresentar plano de proteção a quilombolas

Ministros do STF decidiram que quilombolas deverão participar da elaboração do plano. Supremo também suspendeu despejos e remoções durante a pandemia

Vacina contra a omissão
23/02/2021 - 17h52

STF tem maioria em decisão que permite a estados e municípios comprar vacinas

Maioria do STF, 6 de 11 votos possíveis, acolhe ação da OAB contra omissão e lentidão do governo Bolsonaro na aquisição e distribuição de vacinas

racismo estrutural
23/02/2021 - 06h41

Morosidade do STF está levando ao genocídio, diz liderança quilombola

STF levou cinco meses para pautar ação que obriga Bolsonaro a adotar medidas contra a pandemia entre comunidades remanescentes dos quilombos . Iniciado há 10 dias, julgamento tem só dois votos

Farsa
22/02/2021 - 20h15

Lava Jato: delegada da Polícia Federal assinou depoimento que não existiu

Revelação está em nova leva de mensagens da Lava Jato enviada pela defesa de Lula ao STF. ‘Dá no mínimo uma falsidade’, escreveu Deltan Dallagnol

Sem desculpas
22/02/2021 - 14h20

Villas Bôas deveria ser alvo de inquérito por conspiração, diz jurista pela democracia

Segundo Marcelo Uchôa (ABJD), Suprema Corte não pode colocar “panos quentes” após confissão do general sobre tentativa de enquadrar o STF. Jurista também cobra a anulação das sentenças de Sergio Moro contra Lula

Justiça
22/02/2021 - 10h36

‘Vamos ter Lula com seus direitos políticos de novo’, diz ex-ministro

Novas revelações mostram colaboração de ex-assessor do STF com procuradores da Lava Jato. Até na Suprema Corte, direito à ampla defesa e o princípio do contraditório estavam “viciados”, segundo Eugênio Aragão

ampla defesa
21/02/2021 - 19h47

Lula pede ao STF que derrube trânsito em julgado do caso do tríplex

Advogados dependem dessa decisão para poder ingressar com eventuais novos recursos

Fim de caso
19/02/2021 - 20h59

Câmara confirma STF e mantém deputado Daniel Silveira na cadeia

Segundo a relatora, Magda Moffato, as ameaças do bolsonarista a ministros do STF “eram sérias e críveis, revelando a periculosidade do colega e justificando sua prisão”

cerco fechado
19/02/2021 - 15h40

STF suspende contas de Daniel Silveira nas redes. Câmara deve manter prisão

Expectativa é de que, para evitar novo conflito com o Supremo, os deputados referendem a prisão do bolsonarista, considerado um “corpo estranho” no parlamento

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