Tag: STJ

Argumento aceito
11/07/2020 - 11h58

Queiroz, a mulher do Queiroz… e os outros? Coletivo aciona STJ por igualdade

Prisão domicilar para mulher de Queiroz e ao amigo dos Bolsonaro deve se estender a todo preso em igual situação, diz coletivo de advocacia que acionou STJ

Aí tem?
09/07/2020 - 17h19

STJ concede habeas corpus por prisão domiciliar para Fabrício Queiroz

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, favoreceu Bolsonaro em 87,5% dos julgamentos, segundo jornal. Noronha teria interesse em vaga no STF

Judiciário
27/05/2020 - 20h19

STJ barra federalização das investigações da morte de Marielle e Anderson

“Conseguirmos uma vitória sobre a possibilidade de retrocesso. Não descansemos, sigamos com ainda mais afinco”, afirmou a viúva de Marielle, Monica Benicio

Laboratório
13/05/2020 - 17h40

Lewandowski determina divulgação de exames de Bolsonaro

Ministro do STF acolhe reclamação do ‘Estadão’, depois que ministro do STJ livrou o presidente. Resultados para coronavírus são negativos

Por direito
28/04/2020 - 17h34

STF autoriza cancelamento de julgamento virtual de Lula no STJ

Ministro Edson Fachin considerou irregular que a defesa do ex-presidente Lula, não teve direito ao prazo regimental para contestar a ação

Opção
13/12/2019 - 10h50

Aposentadorias podem ser revisadas para incluir contribuições de antes do Plano Real

Decisão do STJ, aposentados que contribuíram antes de julho 1994 podem pedir revisão dos valores de suas pensões
Justiça
30/10/2019 - 07h41

Defesa de Lula pede e STJ adia análise de habeas corpus no caso do sítio de Atibaia

Julgamento previsto para esta quarta (30) desrespeitaria o devido processo legal, afirma a defesa do ex-presidente
Rio de Janeiro
12/09/2019 - 18h45

Anistia Internacional cobra de Witzel solução sobre assassinato de Marielle

Quase seis meses se passaram desde a prisão dos executores do crime. Nenhum outro avanço ocorreu na investigação do assassinato de Marielle desde então
Vaza Jato
01/08/2019 - 13h16

Lava Jato representa perigo à democracia, segundo professor da Unicamp

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