Tag: STJ

Direitos humanos
06/10/2020 - 18h29

STJ determina retomada de ação contra delegados do DOI-Codi por crimes na ditadura

Relator afirmou que, pela jurisprudência, violações de direitos fundamentais não prescrevem

Olhos que condenam
13/09/2020 - 17h07

STJ garante liberdade a réus por tráfico de drogas em pequenas quantidades

Tribunal de São Paulo tira a liberdade de homens e mulheres pegos com pequenas quantidades de drogas, contrariando lei de 2006. Mas ministros do STJ concedem HC coletivo a esses casos e pedem correção das penas

Politização indevida
03/09/2020 - 12h37

Judiciário recebeu ‘carta branca’ para derrubar governadores, alerta advogado

Jorge Rubem Folena, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), diz que governador do Rio, Wilson Witzel, somente deveria ter sido afastado com autorização do Legislativo

Ampla maioria
02/09/2020 - 21h34

STJ confirma afastamento de Witzel do governo do Rio

Por 14 a 1, colegiado referenda medida por suspeita de corrupção; governador nega atos ilícitos

Reação
31/08/2020 - 09h53

Witzel vai ao STF contra afastamento do governo do Rio

Defesa quer saber se o governador poderia ser afastado monocraticamente. Para criminalista, decisão deverá ser mantida pelo STF

Insegurança jurídica
28/08/2020 - 18h16

Jandira defende investigação de Witzel, mas estranha decisão por um só ministro do STJ

“Decisão poderia ter sido submetida ao colegiado competente para julgar o processo”, postou deputada nas redes sociais

Corrupção
28/08/2020 - 07h31

Witzel é afastado do governo do Rio pelo STJ por irregularidades na saúde

Ordem de afastamento de Wilson Witzel decorre de denúncia de irregularidades na compra de equipamentos médicos durante a pandemia. Pastor Everaldo tem mandado de prisão

"Pra casa"
13/08/2020 - 21h44

Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

Decisão de Felix Fischer interrompe prisão domiciliar do operador das ‘rachadinhas’ dos Bolsonaro. A esposa, Márcia Aguiar, também deverá ser presa

Argumento aceito
11/07/2020 - 11h58

Queiroz, a mulher do Queiroz… e os outros? Coletivo aciona STJ por igualdade

Prisão domicilar para mulher de Queiroz e ao amigo dos Bolsonaro deve se estender a todo preso em igual situação, diz coletivo de advocacia que acionou STJ

1 2 3 15

últimas notícias

Mais Lidas