Tag: STJ

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Aposentadorias podem ser revisadas para incluir contribuições de antes do Plano Real

Decisão do STJ, aposentados que contribuíram antes de julho 1994 podem pedir revisão dos valores de suas pensões
Justiça

Defesa de Lula pede e STJ adia análise de habeas corpus no caso do sítio de Atibaia

Julgamento previsto para esta quarta (30) desrespeitaria o devido processo legal, afirma a defesa do ex-presidente
Rio de Janeiro

Anistia Internacional cobra de Witzel solução sobre assassinato de Marielle

Quase seis meses se passaram desde a prisão dos executores do crime. Nenhum outro avanço ocorreu na investigação do assassinato de Marielle desde então
Vaza Jato

Lava Jato representa perigo à democracia, segundo professor da Unicamp

Triplex do Guarujá

STF nega habeas corpus e mantém condenação de Lula no STJ

Decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal confirma decisão monocrática do ministro Edson Fachin
Justiça

Defesa de Lula pede ao STJ anulação do processo ou regime aberto

Advogados do ex-presidente entraram com embargos de declaração na noite dessa sexta-feira (10). Segundo eles, Lula 'não deixará de acionar o Poder Judiciário para que esse reconheça sua inocência'
Direito

Lula deveria ser solto amanhã, diz Flávio Dino

Segundo o governador do Maranhão, com redução de pena definida pelo STJ, ex-presidente deve passar ao regime semiaberto imediatamente – se não mudaram a matemática e a lei
Pós-STJ

Três cenários que podem determinar se Lula deve ser solto ou continuar preso

'A prisão só deve ocorrer após trânsito em julgado', afirma Leonardo Yarochewsky, para quem a condenação de Lula continua violando a Constituição
'Não é direito'

Caso Lula mostra Judiciário com medo da ‘gritaria fascista’, diz ex-ministro da Justiça

Segundo Eugênio Aragão, ministros do STJ evitaram expor racha e julgar pelas leis, mas sim dentro de um verdadeiro bazar, numa negociação de pena. 'Isso não é Direito, é pôquer'
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