São Paulo – Mais de 40 dias depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar Daniela Teixeira para vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) ainda não marcou a sabatina para confirmar o nome na corte. Daniela foi indicada para a vaga reservada à Ordem dos Advogados do Brasil.

O mesmo ocorre com os desembargadores José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Ceará, para outras duas vagas abertas no mesmo tribunal. Ambos foram indicados pelo presidente em 6 de setembro.

Segundo informações de Brasília, Alcolumbre só deve pautar as sabatinas depois de Lula definir a indicação dos nomes para ocupar as vagas de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A conduta do presidente da CCJ é interpretada por aliados de Lula como uma pressão para conseguir suas demandas junto ao Planalto.

Alcolumbre é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e não esconde de ninguém que sua meta é suceder Pacheco e voltar à presidência da Casa em 2025.

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A defesa de Paulo Gonet

Uma das demandas do presidente da CCJ é que seu preferido à PGR seja o indicado por Lula. Alcolumbre não esconde que seu nome é o do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que também é defendido pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Próximo a Gilmar e Alexandre de Moraes, Gonet apresentou o parecer do Ministério Público Eleitoral pedindo a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2021 Davi Alcolmbre chegou a paralisar por quase cinco meses a sabatina de André Mendonça ao STF, indicado por Jair Bolsonaro em 13 de julho. O “terrivelmente evangélico” só sabatinado em 29 de novembro daquele ano.

Quem são os indicados por Lula ao STJ

Daniela Teixeira foi a candidata ao STJ do grupo Prerrogativas (leia aqui). Era a única mulher que integrava a lista tríplice formada pela Corte apresentada a Lula. Mestre em direito penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ex-conselheira federal da OAB, Daniela tem histórico na luta pelos direitos das mulheres e também atuou na defesa de investigados pela operação Lava Jato.

José Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), do qual foi vice-presidente de 2018 a 2020. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e tem curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Judiciária, pela Universidade de Brasília (UnB).

Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), é especializado em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito Constitucional pela UNIFOR, pela qual é mestre em Direito Constitucional.