Cerimônia do adeus

Mandato de Aras na PGR se encerra nesta terça-feira e Lula deve decidir entre quatro nomes

São cotados o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, os subprocuradores Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Veiga Rios, além do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos

Pedro FrançaAgência Senado
Pedro FrançaAgência Senado
Augusto Aras encerra sua passagem pela PGR sem deixar saudade ao sistema de Justiça brasileiro

São Paulo – O mandato do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, termina nesta terça-feira (26). Embora houvesse dois favoritos até a semana passada, as informações em Brasília dão conta de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se decidiu sobre o nome que deve indicar. Depois de o nome ser definido, o Senado precisa aprová-lo. Enquanto isso não acontece, a subprocuradora Elizeta Ramos assume a PGR interinamente.

Aras entra para a história considerado um procurador-geral que atuou como advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao invés de defender o interesse público como manda a Constituição. Os candidatos mais cotados para substituí-lo vinham sendo o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador Antonio Carlos Bigonha. Lula, inclusive, chegou a receber os dois, separadamente, para fazer “entrevistas” que o ajudassem a decidir.

Paulo Gonet é próximo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Por um lado, essa posição pode ser politicamente importante, permitindo a Lula ter uma interlocução mais fluente com PGR e STF, numa triangulação com o Planalto. Por outro lado, porém, pode ser inconveniente, do ponto de vista institucional, em situações turbulentas.

Gonet tem ainda a seu favor o fato de, como vice-procurador-geral eleitoral, ter apresentado o parecer desvastador do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pedindo a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o que foi decretado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Um subprocurador ligado à música

Antonio Carlos Bigonha tem sido citado como o preferido de setores mais progressistas para substituir Aras na presidência da PGR, mas sua posição é considerada por alas mais pragmáticas do próprio PT como muito à esquerda. Esses setores defendem um nome colocado num ponto de equilíbrio e mais independente.

O perfil de Bigonha tem um dado “fora da curva” para um subprocurador. Pianista e compositor, ele tem álbuns lançados e mestrado em Música pela Universidade de Brasília (UnB), com a tese Dori Caymmi: a ressignificação da obra musical pelo arranjador brasileiro, de 2015.

Mas Lula parece não ter se convencido e novos nomes entraram na lista de candidatos para comandar a superpoderosa Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que pode ter em suas mãos o destino do presidente da República. Augusto Aras arquivou todas as possíveis denúncias que poderiam ter complicado a vida de Bolsonaro desde que tomou  posse, em setembro de 2019.

Na reta final da disputa pela vaga de procurador-geral da República, o presidente Lula recebeu a indicação do subprocurador Aurélio Virgílio Veiga Rios, que tem uma trajetória de defesa de direitos humanos e dos indígenas. Ele começou como assessor de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, considerado uma verdadeira lenda no sistema de Justiça do país.

Correndo por fora: Veiga Rios e Carlos Frederico

Veiga Rios foi procurador federal dos Direitos do Cidadão e é conhecido também por sua visão bastante crítica da Lava Jato, tendo assinado manifestos condenando a operação. Seu nome vem sendo mencionado como “terceira via” ou “plano C”.

Um nome que Lula tem escutado ao pé do ouvido, e que pode ser uma surpresa, é o do subprocurador Carlos Frederico Santos. Ele atua na acusação, nos julgamentos dos réus dos ataques golpistas do 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal, dos quais o atual PGR Augusto Aras se afastou estrategicamente, pois alimentava a esperança depois frustrada de ser reconduzido ao posto.

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