Paulo Gonet afirma que eventual vazamento da “Abin paralela” poderia prejudicar as investigações em curso, que estão sob segredo de Justiça
Em decisão nesta sexta, o ministro do STF propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão, além de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Novo julgamento vai até 5 de fevereiro
Morador de Londrina (PR) financiou quatro ônibus para o transporte de dezenas de pessoas à capital federal e também incitava o golpe em grupos de mensagens virtuais
Dino deve integrar a Primeira Turma, que conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O colegiado voltará a ter competência para análise de ações penais
Presidente da CCJ marcou para 13 de dezembro, uma quarta-feira, as inquirições dos indicados por Lula à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal
Presidente não tinha pressa em escolher novo chefe do MPF, mas nomeações da interina desagradam governo. O mais cotado é o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, próximo a Alexandre de Moraes, que emitiu parecer contundente pela inelegilidade de Bolsonaro
Daniela Teixeira foi indicada pelo presidente da República para integrar STJ há 40 dias, enquanto José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos estão definidos há mais de um mês
Ação propôs ao Supremo uma súmula vinculante para evitar que os tribunais neguem a aplicação do princípio de insignificância. Estudos mostram interpretação restrita do Judiciário, que mantém encarceradas pessoas que furtaram alimentos
São cotados o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, os subprocuradores Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Veiga Rios, além do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos
