São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela era a única mulher que integrava a lista tríplice formada pela Corte na semana passada e era favorita entre os candidatos.

“Com a nomeação de Daniela Teixeira, Lula reafirma seu compromisso com um sistema de Justiça mais inclusivo e mais diverso. Ganham o tribunal, o país e todo o campo progressista”, disse à RBA o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, que apoiou Daniela.

Mestre em direito penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ex-conselheira Federal da OAB Nacional por duas vezes (2010-2012 e 2019-2021), a advogada deve agora ser confirmada pelo Senado Federal em rito igual aos que assumem vagas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Luta pelos direitos das mulheres

Com 51 anos e 27 anos de advocacia, a brasiliense Daniela Teixeira é considerada uma advogada de histórico importante na luta pelos direitos das mulheres. Ela também atuou na defesa de investigados pela operação Lava Jato.  A indicação acontece em um momento em que setores progressistas estão descontentes com a atuação de Cristiano Zanin – indicado por Lula – no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o presidente é pressionado a indicar uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber, presidente do STF, que se aposenta em outubro. No momento, os nomes do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do TCU, Bruno Dantas, são apontados como favoritos.

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Empossada em 2011, Rosa Weber é apenas a terceira mulher a integrar a Suprema Corte do país, e há quase 12 anos ela substituiu a então ministra Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso. Cármen Lúcia, que ainda ocupa sua vaga, foi indicada por Lula e tomou posse em 2006. Weber é a primeira magistrada de carreira.