São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou hoje (6) suas escolhas para as duas vagas remanescentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos são os selecionados do presidente a partir da lista quádrupla enviada pelo Tribunal no dia 23 de agosto. As vagas no STJ são distribuídas entre representantes da advocacia, das Justiças Federal e Estadual, e do Ministério Público.

Em 29 de agosto, o presidente já havia nomeado a advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga da OAB. Advogados e a instituição representativa comemoraram sua indicação. Agora, então, Lula finalizou suas escolhas para as duas vagas representativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Afrânio Vilela e Teodoro Santos passarão pelo processo de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Então, após a aprovação em Plenário, devem tomar posse posse em uma solene sessão do Tribunal.

Eles terão a oportunidade de assumir as cadeiras anteriormente ocupadas pelos ministros Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e Paulo de Tarso Sanseverino, que lamentavelmente faleceu em 8 de abril deste ano. Importante destacar que ambos os ministros ingressaram no tribunal provenientes da Justiça estadual.

Os novos ministros do STJ

Afrânio Vilela é magistrado de carreira, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Experiente, o jurista tem formação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Ele tem pós-graduação pela Universidade de Brasília e é juíz desde 1989.

Teodoro, por sua vez, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2011, é o atual presidente do setor de Direito Público do Tribunal. Além disso, ele atuou também como promotor de Justiça durante a década de 1990.

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