Judiciário

Lula nomeia três novos ministros para o STJ

Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a 5ª mulher na atual composição do STJ, que possui 33 cadeiras

Marcello Casal Jr./ABr
Marcello Casal Jr./ABr
Posse dos novos integrantes da corte será realizada no dia 22 de novembro

Indicada a 5ª mulher na atual composição do Tribunal, todos já haviam sido aprovados pelo Senado em outubro

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem. 

A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro. 

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal.

O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.

O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.

A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro. 

Com informações da Agência Brasil

Leia também:

Lula indica desembargadores de Minas e Ceará para vagas no STJ