Tag: medida provisória

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Em nova MP, governo vai autorizar corte de salário e de jornada em até 100%

Em casos de suspensão total do contrato, trabalhadores serão compensados pelo Tesouro com até 100% do que receberiam de seguro-desemprego

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Bolsonaro edita MP que ataca autonomia universitária

Estudantes denunciam que mudança no sistema de votação para as reitorias abre caminho para que o presidente faça indicações alinhadas ideologicamente
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Ministros do Supremo acataram pedido da Rede: contribuição cobre gastos e protege vítimas de acidentes no trânsito
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Pensão para vítimas de Zika Vírus exclui parte das crianças afetadas

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Vai ao Plenário

Avança no Senado PEC que veta medida provisória em políticas de educação

De autoria da ex-senadora atual governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT), PEC 19/2017 obriga Executivo a consultar o Congresso Nacional em caso de alterações em políticas para o setor
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SBPC envia carta ao governo pedindo revogação da reforma do ensino médio

Os cientistas pedem ainda uma nova Base Nacional Comum Curricular, elaborada com participação social, e a garantia do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação
Privatização

Setor repudia MP de Temer que entrega filé do saneamento à iniciativa privada

A privatização defendida por Temer é questionada até pela ONU. Nos últimos 15 anos, mais de 180 cidades, em todos os continentes, remunicipalizaram o serviço que não funcionou sob comando privado
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Acordo na Câmara permitiu aprovação de destaque que retirou do texto de criação do Ministério da Segurança Pública o item que previa a redução do instituto para criação de outro órgão
colaterais

Nova proposta de Temer aos caminhoneiros ignora política de preços da Petrobras

Governo isenta diesel de tributos como Cide e PIS-Cofins e reduz pedágio para caminhões, sem considerar demissão de Pedro Parente e rever atrelamento do combustível ao mercado
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