São Paulo – Em meio ao aprofundamento do sucateamento da educação com o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o sindicato dos professores da rede estadual (Apeoesp) fará assembeia na tarde desta sexta (26), dia em que 70% da categoria está paralisada. A principal reivindicação da categoria é o fim da contratação temporária de mais de 100 mil docentes, a chamada categoria O. E a realização de concursos para todas essas vagas.

Segundo a Apeoesp, esse grupo de profissionais, que atua sob condições de trabalho muito piores em relação aos efetivos, vem crescendo. E hoje a categoria O representa mais da metade do total de 216 mil docentes da rede paulista. Um estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta (25), revelou que, em São Paulo, o percentual de efetivos soma 43%. Enquanto que 51% dos professores são temporários e, apenas 6% contratados dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O levantamento, que teve como base dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta ainda que essa forma de contratação tem causado impactos na aprendizagem dos estudantes. Ao analisar os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, a pesquisa encontrou que os estudantes que tiveram professores temporários alcançaram resultados inferiores em comparação com alunos com docentes efetivos.

Qualidade do ensino é comprometida

Esses estudantes tiveram, em média, 3,1 pontos a menos em matemática. No ensino médio, em 2019, os estudantes obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que aqueles com professores concursados. O estudo afirma que as contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas. Mas elas têm também impactos também para os docentes.

Há uma alta rotatividade dos profissionais, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. A pesquisa adverte, por fim, sobre as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.

“Hoje temos mais professores temporários que efetivos. E o que garante a qualidade de ensino é exatamente o vínculo que se cria entre o aluno e o professor e a valorização profissional. Não basta querer exigir que o professor cumpra todas as regras dadas, mas não ter uma valorização profissional que passa por carreira e reajuste salarial. Tem professores Categoria O que, até o presente momento, está com zero no holerite e isso e inaceitável”, disse a deputada estadual Professora Bebel (PT-SP) em entrevista à TVT na noite desta quinta (24).

Falta de concursos

Bebel, que se mantém vinculada à direção da Apeoesp, explicou que o aumento no número de professores temporários está diretamente atrelado à falta de concurso público. “Nós, do sindicato dos professores, temos feito com frequência essa denúncia da ausência de concursos públicos. Ele é a única forma que temos para garantir uma valorização profissional e, ao mesmo tempo, a qualidade de ensino”, disse.

Autorizado ainda em 2022, o concurso foi realizado pela Secretaria Estadual de Educação em 2023 – o primeiro em 10 anos – para contratar efetivos. No entanto, de acordo com a entidade, foi “mal concebido” e “pessimamente realizado” pelo Estado e a Fundação Vunesp. O caso foi alvo da denúncia no Ministério Público.

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Na avaliação do sindicato, o resultado da correção foi suspeito devido à correção por meio do uso de inteligência artificial. Isso motivou a judicialização do concurso. Além disso, segundo os trabalhadores da área, não houve transparência no processo de atribuição de aulas, o que tornou essa etapa caótica. O caso também foi relembrado por Bebel, que tem restrições quanto ao uso cada vez maior de tecnologias da informação e comunicação no do governador Tarcísio. Para ela, a ideia é usá-las para substituir os professores.

Professores são descartáveis para o bolsonarismo

Nesta semana, o bolsonarista afirmou que utilizará inteligência artificial para elaborar os conteúdos das aulas. O proposta também é alvo de protesto dos professores.

“Lamentavelmente a tecnologia de informação e comunicação está sendo muito mal usada no estado de São Paulo, e no Brasil, como uma forma de tentar substituir os profissionais da educação. O governador nega, mas a gente sentiu isso já na vídeoaula que foi uma etapa da prova aplicada e vimos várias incongruências. A inteligência artificial, no nosso entendimento, pode ser usada como meio, mas não como fim. Vamos fazer essa luta não contra a tecnologia de informação e comunicação, que por si só já denuncia que é artificial. Porque inteligência mesmo é o professor. A inteligência artificial não fará o papel do professor”, contesta Bebel.

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Redação: Clara Assunção