Tag: medida provisória

Audiência pública
19/10/2016 - 16h30

Deputados vão questionar no Supremo mudanças feitas na EBC

Alterações nas regras da estatal foram feitas por uma medida provisória ainda não aprovada pelo Legislativo. Comissão especial para apreciar a matéria foi instalada hoje na Câmara
1º ato
27/09/2016 - 10h41

Estudantes protestam em SP e Brasília contra reforma do ensino médio imposta por Temer

Estudantes reclamam da retirada de disciplinas obrigatórias, da falta de diálogo e prometem seguir mobilizados
contra retrocessos
26/09/2016 - 19h45

Sociedade rejeita reforma do ensino médio em enquete do Senado

Em votação proposta pelo Senado Federal sobre a medida provisória do governo Temer, população mostra rejeição expressiva
retrocesso
23/09/2016 - 17h40

Má-fé e lambanças no desenho do novo ensino médio velho

Projeto desconsidera potencial de exclusão e de evasão diante de um projeto de carga de sete horas num país em que um grande contingente de jovens é obrigado a trabalhar
medida provisória
22/09/2016 - 19h47

Reforma do ensino médio traz concepção elitista de educação e deve ampliar evasão

Sem discutir com a comunidade, Temer envia ao Congresso projeto que fragmenta e empobrece a formação e abre caminho para a privatização
luta política
03/09/2016 - 18h20

Parlamentares apelam ao MPF para impedir uso de força em atos contra Temer

Peça jurídica também será encaminhada à OAB, comissão de Direitos Humanos da OEA e ONU; manifestação nesta sexta-feira (2) em São Paulo teve mais violência
Saia justa
02/09/2016 - 19h02

Governo invalida nomeação questionável de presidente da EBC

'Diário Oficial' publicou a Medida Provisória 744/2016 mudando regras na direção da estatal e nomeando o jornalista Laerte Rimoli. Depois de reavaliar caso, edição extra do DOU cancelou ato
unanimidade
06/07/2016 - 13h15

Participantes de audiência defendem continuidade do Mais Médicos

Medida provisória prorroga por mais três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista
alíquota
16/06/2016 - 09h00

Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro ao exterior

Antes da aprovação, deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede obstruíram a votação e criticaram as medidas que estão sendo adotadas pelo governo interino
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