Por oito votos a três, Corte decide que homofobia e transfobia serão enquadradas na mesma lei que trata do racismo,…
Direitos civis
STF conclui julgamento sobre homofobia, que passa a ser crime, assim como o racismo
necropolítica
Judiciário tem que ser reconduzido à normalidade, defende advogada
Direitos civis
Para Aliança LGTBI, decisão do Supremo sobre a homofobia foi ‘civilizatória’
"Diante do quadro de discriminação, violência e assassinatos motivados por LGBTIfobia e caracterizados por impunidade, não se pode mais ficar…
Sem preconceito
STF aprova criminalização da homofobia. Decano critica ‘superlativa intolerância’ de deputados
Sexto voto foi dado por Luiz Fux. Julgamento continuará em 5 de junho. Corte manteve sessão após comissão do Senado…
Um chamado
‘Papo reto’ e afiado de Bia Ferreira sacode a estrutura do feminismo
No STF
Movimento LGBT pede retomada de julgamento sobre homofobia
Tribunal suspendeu análise há quase três meses, com quatro votos favoráveis ao pedido
Imoral
Bolsonaro pode virar réu em ação popular por ter divulgado vídeo pornô no Carnaval
Ação popular também pede na Justiça a retirada de conteúdo publicado no perfil do presidente, que causa impacto negativo sobre…
Contra o preconceito
STF já tem quatro votos a favor da criminalização da homofobia
Para relatores e dois ministros, casos devem ser enquadrados e punidos da mesma forma que a lei sobre crimes de…
Direitos fundamentais
Ministro do STF defende que homofobia seja considerada crime como racismo
Para Celso de Mello, enquanto Congresso não aprova lei, crimes como a homofobia podem ser incluídos em lei já existente…