Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por racismo e homofobia contra Lewis Hamilton
Ataques foram feitos durante entrevista publicada na internet, no ano passado. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e de combate à discriminação
Publicado 25/03/2023 - 11h34
São Paulo – A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-corredor de Fórmula-1 (F1) Nelson Piquet a indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o também piloto Lewis Hamilton. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A indenização por danos morais coletivos deverá ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a LGBTfobia.
Durante uma entrevista a um canal sobre automobilismo no Youtube, Piquet usou o termo “neguinho” seguido de um comentário homofóbico, para se referir ao atual piloto da Mercedes e sete vezes campeão da modalidade.
Na entrevista, o brasileiro também ofendeu outros competidores da F1, como Keke Rosberg (que correu de 1978 a 1986) e seu filho, Nico. “O Keke? Era uma bicha. Não tinha valor nenhum, que nem o filho dele (Nico). O neguinho (Hamilton) devia estar dando mais o c… naquela época e ‘tava’ meio ruim”, disse Piquet ao canal Motorsports Talk.
Em ação conjunta movida por entidades como Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Uneafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP e outras defensoras da cidadania e direitos humanos, o ex-piloto teve suas falas racistas e homofóbicas questionadas.
Intolerável
Na sentença por dano moral e coletivo, o juiz Pedro Matos de Arruda, da 20ª Vara Cível de Brasília, afirma que as falas do tricampeão mundial da principal categoria do automobilismo mundial não podem ser desprezadas. E que o ex-piloto ser uma pessoa pública mundialmente conhecida e com potencial de influência agrava sua responsabilidade. “Essa ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu”, declarou.
Em nota em que comenta à condenação do ex-piloto, o diretor presidente das associações LGBTI+, Toni Reis, afirma que “ações como essa mostram que nossa sociedade mudou e não tolera mais o comportamento discriminatório. Precisamos sempre dialogar, mas também precisamos responsabilizar aqueles que agem com discriminação”.
Piquet e bolsonarismo
Tricampeão de Fórmula 1 na década de 1980, Nelson Piquet conduziu o Rolls-Royce presidencial na chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro à cerimônia do hasteamento da Bandeira Nacional no 7 de Setembro de 2021.
Desta forma, o ex-piloto marcou sua participação no ato cívico e também nos atos antidemocráticos que marcaram o feriado da Independência daquele ano, com as principais bandeiras dos golpistas sendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal do Congresso, e a “tomada do poder” por Bolsonaro.
A relação próxima com o ex-presidente serviu para o cálculo da multa sentenciada agora pelo magistrado de Brasília. Pedro Matos de Arruda considerou uma doação que Piquet fez para a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.
A Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição. Segundo sua declaração de renda, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. Porém, o juiz considerou o patrimônio do ex-piloto, avaliado como superior a esse valor.
Na contramão
As entidades que moveram a ação também solicitaram que Piquet fosse condenado a pagar a multa de R$ 100 mil em caso de reincidência. A coordenadora da área jurídica das associações LGBTI que integram o processo, Amanda Souto, comemorou a vitória contra o ex-piloto. “A sentença mostra que estamos no caminho certo, buscando a responsabilização de quem ainda não entendeu que nosso país tem leis muito sérias sobre o racismo e lgbtifobia. Continuaremos acionando aqueles que insistirem nesse rumo.”
Os comentários racistas e homofóbicos de Piquet provocou notas de repúdio imediatamente após a publicação da entrevista no Youtube. A Federação Internacional de Automobilismo (FIA), as entidades organizadores da F1 e da Fórmula-E prestaram todo apoio ao britânico. A F1 baniu o tricampeão do paddock – espaço reservado a convidados nas corridas – de todos os circuitos que recebam eventos da categoria.
Piquet também foi suspenso do Clube de Pilotos Britânicos, que reúne celebridades do esporte a motor, do qual ele fazia parte como membro honorário e que tem Lewis Hamilton como integrante.
