Tag: trabalho por aplicativos

Reprodução/Montagem RBA
Na Câmara
09/03/2024 - 12h52

Antes de projeto do trabalho por aplicativos tramitar, governo já desmente ‘fake news’

Secretário-executivo do MTE lembra que proposta tem concordância das partes e que ninguém vai ganhar menos, nem sair do Brasil

Reprodução/YouTube
Acordo
04/03/2024 - 16h45

Projeto sobre trabalho com aplicativos garante direitos e segurança, afirmam motoristas e empresas

Projeto assinado por Lula para motoristas que trabalham com transporte de passageiros inclui contribuição previdenciária, jornada e remuneração mínima. Proposta segue para o Congresso

Divulgação
Regulamentação
01/03/2024 - 14h52

Após acordo, governo apresenta projeto sobre trabalho por aplicativos: piso e contribuição previdenciária

Proposta será detalhada na próxima segunda-feira, com a presença de Lula. Projeto é válido apenas para transporte de pessoas, excluindo entrega de mercadorias

Reprodução
Sem decisão
09/02/2024 - 13h59

STF adia primeiro julgamento no plenário sobre trabalho por aplicativos

Tema estava na pauta de ontem, mas não chegou a ser discutido. Corte tem críticas à Justiça do Trabalho por decisões favoráveis ao vínculo de emprego

Reprodução
Plataformas
10/12/2023 - 17h17

STF terá de se posicionar sobre vínculo empregatício no trabalho por aplicativos

Contrários ao vínculo, ministros da Corte reclamam de decisões da Justiça do Trabalho. Governo tenta acordo sobre regulamentação

Geraldo Magela/Agência Senado
Custeio
09/10/2023 - 17h36

Marinho defende contribuição para fortalecer negociação coletiva, e Paim fala em buscar consenso

Ministro e senador afirmam que ninguém cogita o retorno do imposto sindical, mas afirmam que entidades precisam manter estrutura para que possam negociar acordos

Washington Costa/MTE
Esforço
15/08/2023 - 16h09

Empresas de aplicativos fazem proposta de remuneração a trabalhadores. Governo fixa prazo para acordo

Secretário da Economia Popular e Solidária espera consenso em 15 dias, mas se isso não acontecer governo irá arbitrar

MTE
Regulação
20/07/2023 - 14h35

Governo aponta avanço sobre remuneração mínima aos trabalhadores em aplicativos

Na terceira rodada do grupo de trabalho, empresas e funcionários tentam identificar consensos

FELIPE MASCARI
Críticas a Bolsonaro
28/03/2022 - 11h23

Fachin quer levar censura no Lollapalooza ao plenário do TSE

Apesar de ameaça da Corte, presidente foi alvo de xingamentos no último dia do festival em São Paulo

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