Placar até o momento é de 5 a 3 pela regulamentação da descriminalização do porte de maconha
Para ministro, litigiosidade no Brasil é “desproporcionalmente maior do que no resto do mundo”
Depoimento à Polícia Federal de ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes é visto como o que mais implica o ex-presidente com a trama golpista que queria impedir a posse de Lula
Supremo retoma julgamento nesta quarta-feira. A votação teve início em 2015 e o placar está em 5 a 1 a favor da flexibilização da lei. O caso será retomado com voto do ministro André Mendonça
Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas
Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações de bolsonaristas envolvidos em tentativa de golpe
Corte marcou para o dia 6 de março julgamento sobre o artigo 28 da Lei de Drogas. Em pauta, distinção entre traficante e usuário
Entendimento da Corte é diferente da Justiça do Trabalho e tende a ser contrário ao vínculo. Supremo já formou maioria pela repercussão geral
Presidente da Corte destacou a “presença maciça” de políticos de várias correntes. Posse incluiu Lula, Lira, Pacheco, Ronaldo Caiado e até Roberto Campos Neto
