São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, informou que o CNJ vai criar um grupo de trabalho para analisar a litigiosidade trabalhista no Brasil. Que, segundo ele, é “desproporcionalmente maior do que no resto do mundo”.

O anúncio foi feito ontem (5), durante sessão do CNJ. As informações são do portal jurídico Migalhas. Ainda segundo o site, Barroso comentou que conversou com “um grupo de investidores”. E ouviu queixas sobre a “imprevisibilidade” do custo da relação de trabalho.

Nesse sentido, não se sabe se as partes falaram sobre a “reforma” de 2017 ou sobre as seguidas medidas de “flexibilização” das leis trabalhistas nos últimos anos. Também não se sabe se representantes dos trabalhadores foram ouvidos a respeito.

“Empregabilidade” e formalização

 “Só sabemos o custo de uma relação de trabalho no Brasil depois que ela termina. (…) Tudo o que encarece e diminui a atratividade do Brasil e que passa pelo Judiciário nós devemos ser capazes de equacionar”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o problema atinge todos os trabalhadores, na medida em que compromete a “empregabilidade” e a formalização.

Assim, ao mesmo tempo, Barroso disse que o estudo a ser elaborado pelo CNJ não causa “desprestígio” ao ramo trabalhista do Judiciário. “Já queria dizer desde logo aos nossos representantes da Justiça do Trabalho que todos os meus sentimentos são bons, eu gosto da Justiça do Trabalho. Ela presta um serviço muito importante ao país. Portanto, isso não envolve nenhum desprestígio ou desapreço, é apenas a compreensão melhor de uma realidade que acho que prejudica os trabalhadores em geral.”

Mulheres e violência

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou ontem a Portaria 256, que cria grupo de trabalho para realizar diagnóstico e elaborar propostas – emprego, trabalho e renda – para mulheres em situação de violência. “Além disso, o grupo discutirá ações de prevenção e enfrentamento à violência, ao assédio e à discriminação em razão do gênero”, diz o MTE.  

Esse grupo será formado por 16 servidoras da secretarias e assessorias do ministério. Elas irão se reunir uma vez por mês “para elaborar e monitorar medidas que promovam a equidade de gênero no ambiente de trabalho, assim como a inclusão de grupos vulneráveis no mundo do trabalho”. A primeira reunião será na quinta-feira da semana que vem (14).