Ministra não entrou no mérito da questão, que espera por decisão final. Liminares haviam sido concedidas pelo TRT de São Paulo

Medida inclui trabalhadores que pertencem a grupos de risco ou com suspeita de ter a doença. Empresas também devem tomar medidas de proteção e higienização

“Colocar pessoas com medo para negociar será sempre imposição”, afirma presidenta da Anamatra sobre medida provisória do governo Bolsonaro

Para associação dos magistrados, medida do governo tira condições de subsistência dos trabalhadores e suas famílias. Estado deveria propor ações positivas, afirmam juízes e procuradores

Lei sancionada em fevereiro estabelece medidas como isolamento, quarentena e exames compulsórios para conter o avanço do vírus

Trabalhador deveria acionar dispositivo a cada 45 segundos para trem não parar. Assim, não conseguia fazer refeições ou ir ao banheiro

Em questão ainda controversa no Judiciário, desembargadores consideraram que o vínculo estava caracterizado. Empresa contesta

Empresa pagou a primeira parcela da participação nos resultados (PR), mas outros itens seguem pendentes e serão debatidos no dia 16

Empresa de aplicativo é condenada a anotar carteira de trabalho e a pagar direitos, verbas rescisórias e indenização por danos morais