São Paulo – A cerimônia de posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (22) foi rápida, em torno de meia hora, mas concorrida. A ponto de o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, único a falar no evento, ter salientado a “presença maciça” de políticos de várias correntes. Isso, segundo ele, documenta “a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”.

Participaram os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara, Arthur Lira (PP-MG). Também estavam lá vários ministros de Lula e governadores, até de oposição, como Ronaldo Caiado (Goiás). Prestigiaram ainda a posse parlamentares e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Oitocentas pessoas, aproximadamente, estavam presentes.

Conforme determina o rito, Flávio Dino foi conduzido ao plenário pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes (desde junho de 2002 na Corte), e pelo mais recente, Cristiano Zanin (desde agosto do ano passado). Assinou o termo de posse às 16h32. Ele assume a vaga de Rosa Weber, que se aposentou. Ela também estava presente, assim como Nelson Jobim, de quem Dino foi juiz auxiliar no próprio STF.

Atuação nos três poderes

Barroso lembrou que o novo ministro do Supremo serviu ao país “em muitas capacidades e nos três poderes”. Dino, que completará 56 anos em abril, foi juiz federal durante 12 anos. Depois foi para a política, elegendo-se deputado federal, governador do Maranhão (por dois mandatos) e senador. Até 31 de janeiro, era ministro da Justiça e Segurança Pública.

Assim, como a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, Dino poderá ficar durante quase 20 anos no Supremo. Ele fará parte da 1ª Turma e vai herdar aproximadamente 340 processos do gabinete de Rosa Weber. Um deles trata da atuação do governo Bolsonaro na pandemia.

Projetos no Senado

Na breve passagem de 20 dias pelo Senado, Dino apresentou sete projetos. O PL 14, por exemplo, proíbe a instalação de acampamentos perto de quartéis ou áreas militares. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 retira o direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves, além de excluí-los do serviço público.

Ex-PCdoB e mais recentemente, PSB, Dino renunciou ao mandato parlamentar e se desfiliou. Após a cerimônia de posse, ele foi participar de missa de ação de graças na Catedral de Brasília.