Tag: prisão em segunda instância

Lula
02/04/2018 - 14h54

Jurista diz em parecer que prisão em 2ª instância viola ‘gravemente’ a Constituição

Professor José Afonso da Silva criticou atual entendimento do STF, autorizando prisão após decisão de órgão colegiado. 'É incompreensível como o grande Tribunal pôde emitir tal decisão'
Habeas corpus de Lula
23/03/2018 - 19h15

Luiz Moreira: ‘decisão do STF na quinta-feira praticamente antecipa o mérito’

Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em sua posição, não pode se colocar pelo punitivismo e contra a Constituição
batendo cabeça
21/03/2018 - 13h10

Ministro do STF deve levantar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância

Presidenta do STF se recusa a pautar julgamento de ações que poder rever critérios de prisão, restituindo interpretação literal da Constituição que só autoriza o cumprimento da pena depois de esgotados todos os recursos
Imbróglio
14/03/2018 - 17h41

Gilmar Mendes volta a vetar pena em segunda instância e Sepúlveda despista imprensa

Após reunião com Cármen Lúcia para tratar do habeas corpus do ex-presidente Lula, advogado é econômico ao falar com jornalistas. Enquanto isso, ministro volta a decidir contra cumprimento de pena
Estado de direito
13/03/2018 - 19h52

Advogados pedem que OAB cobre posição do STF sobre prisão em segunda instância

Representantes de entidades e criminalistas de todo o país estiveram em Brasília, onde se reuniram no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma das ações que Cármen Lúcia se recusa a pautar
#LulaLivre
12/03/2018 - 11h46

PT lança campanha de alerta para riscos à democracia e contra prisão de Lula

'Prender Lula é aprisionar a esperança do povo brasileiro', diz Gleisi Hoffmann, presidenta do partido, que ressalta condenação em julgamento político 'de cartas marcadas' e 'sem provas'
tribunais
06/03/2018 - 19h17

‘Não se pode achar que essa decisão já permite a prisão’, diz Dallari

'Espero alguma decisão é do STF. Mas o que eu espero mesmo é que Lula seja indicado ao Prêmio Nobel',diz Bandeira de Mello. 'Só depois da decisão do STF teremos uma definição', afirma Dalmo Dallari
STF NA BERLINDA
06/03/2018 - 19h05

Parlamentares e advogados querem que STF faça julgamento com isenção

Cobranças à ministra Cármen Lúcia aumentaram. Segundo políticos e operadores de Direito, Supremo precisa definir logo sobre prisão em segunda instância “em respeito ao direito à ampla defesa dos acusados”
STF
04/03/2018 - 12h09

Celso de Mello prevê revisão da prisão em segunda instância

Ministro decano do Supremo Tribunal Federal afirma que a prisão em segunda instância deve cair: 'Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ'
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