Ministro decidiu que o tribunal deve se posicionar em virtude da quantidade de decisões favoráveis aos acusados nos estados e de recursos que chegam à corte com este argumento
Governador paulista sugere que os menores culpados por crimes hediondos fiquem internados por oito anos, e não mais três. Ele pediu para que matéria siga direto para votação em plenário
'Estamos preocupados com a naturalização do trabalho infantil. Você sai à rua e vê uma criança vendendo. As pessoas olham com certa naturalidade', diz diretor da Unicef
Para pesquisador, a ideia da criança como consumidora e promotora de vendas tende a confrontar uma importante conquista da sociedade brasileira: a noção da criança como um sujeito de direitos
