Tag: eca

'falta muito'
13/07/2013 - 10h54

ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 23 anos neste sábado (13)
punição de adolescentes
03/06/2013 - 08h29

Sistema socioeducativo para adolescentes depende de toda a sociedade para funcionar

Precarização de profissionais também converge para afastar as medidas socioeducativas de seu objetivo de ressocialização
19/04/2013 - 14h20

Em São Paulo, direitos humanos na escola é alternativa à redução da maioridade

Projeto prevê aulas de cidadania no ensino fundamental; para coordenador, solução para violência não virá pela via penal
17/04/2013 - 18h03

Para militantes, proposta de Alckmin para alteração do ECA é ‘lamentável’

Projeto apresentado à Câmara dos Deputados pelo governador 'foge do real enfrentamento da violência e seria apenas reedição de outras ações de igual teor propostas por Alckmin', dizem ativistas ouvidos pela Rede Brasil Atual
11/04/2013 - 18h27

Após declaração de Alckmin, ministro da Justiça pede cuidado com debate sobre maioridade penal

Ao comentar assassinato de estudante, governador defende redução da idade de encarceramento. Para coordenador da Pastoral da Juventude, proposta dessa natureza representa 'atestado de incompetência' de um político
cidadania
04/04/2013 - 12h25

Um Brasil para os pequenos

O ECA surgiu há 16 anos e colocou os direitos das crianças e dos adolescentes na agenda nacional. Mas só com atenção da sociedade e do poder público vai ser, quando crescer, uma lei que pegou
22/03/2013 - 14h11

Número de adolescentes viciados cresce e preocupa autoridades

Drogas, evasão escolar e gravidez na adolescência são os três dilemas da juventude
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