Nos últimos 30 anos, assassinatos de crianças e jovens entre um e 19 anos de idade aumentaram 346%; especialistas reforçam importância do ECA

Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, admite que é preciso melhorar o atendimento nos conselhos tutelares

A partir desta quinta, entra em vigor o Sinase, sistema que prevê política integrada de atendimento a adolescentes com medidas que vão de advertências a internação

De acordo com sindicato, governo encobriu 41 rebeliões em 2011. Este ano já foram 14

Salário, 13º, licenças gestante e paternidade e cobertura previdenciária estão previstas em projeto aprovado nesta quarta em comissão do Senado

Em vez de investir em mecanismos preventivos, Estado brasileiro gasta mais na recuperação de autores de atos infratores