Tag: constituição

Cândido Grzybowsky
22/01/2018 - 13h11

Processo contra Lula tem ‘ilegitimidade democrática de origem’

Segundo sociólogo do Ibase, em certo sentido 'a nossa democracia e a cidadania brasileira é que estão no banco dos réus'. Ele pede 'radicalidade democrática' como estratégia
A lei é para todos?
16/01/2018 - 15h03

Alguém já viu algum juiz pedir a reforma de seus privilégios?

Forjou-se um entrelaçamento entre mídia e sistema de Justiça para que Lula não possa se defender. Se o decisionismo judicial prevalecer sobre a lei, o arbítrio alcançará a quase todos
15/01/2018 - 18h18

‘Parlamento vota as leis, Executivo sanciona e Judiciário interpreta’

Presidente da associação dos juízes aponta 'ameaça à independência técnica' da magistratura. Entidade prepara manifestação sobre posição do TST e lembra que 'reforma' é contestada no STF
Conferência da OAB
28/11/2017 - 08h30

Advogados apontam perseguição, exclusão e ‘grampolândia’

Em conferência, profissionais criticam o que consideram desrespeito a princípios do Direito e a práticas profissionais dos advogados. Um deles acusou a presença de 'justiceiros' no meio judiciário
'Reforma' trabalhista
01/11/2017 - 13h35

Lei não supera os princípios do Direito do Trabalho, diz Souto Maior

'Os juízes, por dever funcional, continuarão aplicando o Direito e fundamentando juridicamente as suas decisões. E os 'donos da bola' que arrumem outro jogo para brincar', afirma magistrado em artigo
Contraf-CUT
29/09/2017 - 09h50

Bancários debatem estratégias jurídicas para resistir à reforma trabalhista

Seminário nacional pretende unificar ações de enfrentamento em tempos de ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores
Ameaça à democracia
28/07/2017 - 11h49

Roberto Amaral: Lembremos 1961

O Congresso Nacional já rasgou a Constituição ao instituir o parlamentarismo para que Jango tomasse posse. Agora, a tese golpista com roupagem constitucional volta à tona
CONTRA LULA
12/07/2017 - 17h45

Governadores dizem que sentença de Moro é ‘incompatível com a Constituição’

Wellington Dias afirma que vai esperar outras instâncias, porque gesto mostrou 'caráter pessoal e político do magistrado'. Flávio Dino vê tentativa de se forçar 'inelegibilidade do ex-presidente'
Juízes do Trabalho
06/06/2017 - 16h41

Anamatra acompanha formação de frente, mas ainda discutirá adesão

Associação de juízes trabalhistas afirma ainda não ter posição oficial a respeito de defesa de diretas já, e que vai consultar a magistratura para definir posição oficial sobre o tema
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