'Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14', diz jornalista
'Nosso desafio central é unificar os advogados em defesa da democracia e da Constituição de 1988 que se encontram ameaçados', disse um dos organizadores do encontro, Pedro Maurício Machado
Em discurso no Parlamento, o presidente francês reiterou que intensificará ataques contra o Estado Islâmico e ainda anunciou que criará novos postos na Polícia e no Ministério da Justiça
Para professor de Direito Constitucional, a PEC da reforma política que constitucionaliza o financiamento empresarial a partidos políticos incorre em dupla inconstitucionalidade
Para Ayres Brito, o direito de formação da personalidade do indivíduo até os 18 anos de idade é garantia básica consagrada no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Pedro Serrano diz que ação da Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na Petrobras pode ser prejudicada se ficar comprovado que violou direitos individuais previstos na Constituição
Para especialistas em direito constitucional, ideia jurídica de Ives Gandra é inaplicável, e, na opinião de Bandeira de Mello, não teve nem mesmo repercussão no meio jurídico
