Opera Mundi – Em discurso de quase 30 minutos no Parlamento da França, o presidente François Hollande anunciou hoje (16) que quer revisar a Constituição para adaptá-la a novas ameaças terroristas.

Diante dos parlamentares, o chefe de Estado pediu para que todos reflitam antes de votar na quarta-feira (18) a respeito da ampliação do estado de emergência no território nacional  por três meses — desejo que já havia sido anunciado na noite de ontem.

O atual texto, em vigor desde 1955, estabelece que o estado de emergência pode ser decretado em todo território ou em parte do país em caso de “perigo iminente” por alterações graves da ordem pública, diante de eventos que, por sua natureza ou gravidade, “possam apresentar um caráter de calamidade”.

“Nós devemos fazer evoluir nossa Constituição para agir, em conformidade com o Estado de direito, contra o terrorismo de guerra”, argumentou, acrescentando que a Carta não está adaptada à “atual situação”.

“Estamos em guerra. Esta guerra pede um regime constitucional de estado de crise”, prolongou, apontando, sem entrar em detalhes, que é necessário alterar os artigos 6 e 26 da Constituição.

Nesse sentido, Hollande afirmou que o governo irá em busca da opinião do Conselho de Estado para verificar a conformidade das atuais regras fundamentais do país. “Nossa Constituição é um pacto coletivo, ela traduz nossa vontade de vivermos juntos. É legítimo, então, que ela comporte as respostas para lutar”, acrescentou.

Hollande também ressaltou que intensificará a ofensiva francesa na coalizão internacional liderada pelos EUA na Síria — fato que já havia sido priorizado pelo primeiro-ministro francês, Manuel Valls, no sábado (14).

No discurso na sede do Legislativo, o presidente também disse que é necessário reforçar de modo substancial os meios a partir dos quais as forças de segurança e de justiça estão dispostas.

Segundo ele, o país precisa se renovar para enfrentar o jihadismo. Para isso, o presidente ainda anunciou que criará novos postos na Polícia e no Ministério da Justiça.

Em até dois anos, serão criados 5 mil postos de emprego na Polícia francesa, além de 2.500 postos suplementares para a administração penintenciária, bem como para os serviços judiciários. Segundo ele, o Exército precisará ser reformulado, dado que os militares “são cada vez mais solicitados para as crises exteriores”, comentou. “Eu também desejo que nós exploremos melhor as potencialidades das reservas da defesa”, acrescentou.

Atentados na França

As declarações de Hollande vêm após uma onda de atentados que ocorreu na sexta-feira (13) na capital francesa e que matou ao menos 129 pessoas e deixou outras 352 feridas, segundo o último balanço oficial. Essas ações, que incluíram tiroteios e homens-bomba, ocorreram em ao menos seis localidades diferentes de Paris — entre elas, o Stade de France e a casa de shows Bataclan — e foram reivindicadas pelo Estado Islâmico no sábado.

Segundo o mandatário, os jihadistas “tentaram matar a juventude francesa em toda a sua diversidade”, mas não conseguiram. “O país está em luto, mas a França será sempre uma luz para a humanidade. Os terroristas só reforçam ainda mais nossa determinação”, falou.

Hollande ressaltou ainda que os atentados foram “planejados e decididos na Síria, organizados na Bélgica e perpetrados em solo francês”.  “O jihadismo é uma ameaça ao mundo e não só à França”, sublinhou. “Eu agradeço aos EUA, devemos agir juntos”, acrescentou.