Tag: constituição

Análise
28/09/2020 - 06h31

O direito à ignorância é uma coisa que não existe na Constituição

Chefes de estado e de governo se colocam abertamente contra o esclarecimento da população e incentivam, sistematicamente, a divulgação de notícias falsas

Urgente e relevante
04/07/2020 - 09h30

Alto uso de MPs reflete fragilidade do governo. Mas agenda econômica avança no Congresso

 

Democracia sempre
05/06/2020 - 19h34

Intervenção militar? Segundo a Câmara, artigo da Constituição não autoriza medida

Parecer da Mesa descarta possibilidade de militares serem “mediadores” de conflitos entre os poderes

Flexibilização trabalhista
13/04/2020 - 20h25

Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza

Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão

Pressa
21/11/2019 - 08h48

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que permite prisão após segunda instância

Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial
'PEC da Vingança'
13/11/2019 - 13h05

Deputado vai ao STF contra votação de PEC da prisão após segunda instância

Paulo Teixeira diz que ataque a cláusula pétrea da Constituição se choca com decisão do Supremo e tem o intuito de tirar Lula da cena política
Legal
08/11/2019 - 08h33

Juristas celebram decisão do STF sobre segunda instância: ‘Recupera o ambiente de civilidade’

Jurisprudência volta a seguir a Constituição, mas deverá provocar protestos imediatos e intensos. "a retomada da legalidade também será traumática"
judiciário
07/11/2019 - 08h39

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Expectativa é que Constituição seja respeitada, mas ministro acena com possibilidade de aumento de pedidos de prisões preventivas, o que pode manter ex-presidente preso
tensão no chile
25/10/2019 - 19h35

‘O que o povo quer é o fim da Constituição herdada de Pinochet’, diz jornalista chilena

"Aqui não há nada público, tudo está privatizado. O trabalhador, se quiser se aposentar, precisa pagar cotas aos fundos privados", diz Nayareth Quevedo
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