Tag: constituição

Pressa

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que permite prisão após segunda instância

Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial
'PEC da Vingança'

Deputado vai ao STF contra votação de PEC da prisão após segunda instância

Paulo Teixeira diz que ataque a cláusula pétrea da Constituição se choca com decisão do Supremo e tem o intuito de tirar Lula da cena política
Legal

Juristas celebram decisão do STF sobre segunda instância: ‘Recupera o ambiente de civilidade’

Jurisprudência volta a seguir a Constituição, mas deverá provocar protestos imediatos e intensos. "a retomada da legalidade também será traumática"
judiciário

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Expectativa é que Constituição seja respeitada, mas ministro acena com possibilidade de aumento de pedidos de prisões preventivas, o que pode manter ex-presidente preso
tensão no chile

‘O que o povo quer é o fim da Constituição herdada de Pinochet’, diz jornalista chilena

"Aqui não há nada público, tudo está privatizado. O trabalhador, se quiser se aposentar, precisa pagar cotas aos fundos privados", diz Nayareth Quevedo
Segunda instância

STF retoma nesta quarta-feira julgamento que pode libertar Lula

Relator da ação, ministro Marco Aurélio defende que a pena tenha início só após esgotados os recursos. Em jogo está o respeito à Constituição
Feridas abertas

Safatle: ‘Brasil precisava quebrar ilusão de construir conciliações sem conflito’

Para o filósofo Vladimir Safatle, atual momento histórico mostra que o "pacto social" no país acabou, e a democracia ainda é algo a ser alcançado
Segue o jogo

Deputada do Psol faz chamado à luta para alterar correlação de forças. ‘Não tem derrota que seja permanente’

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Fernanda Melchionna afirma que toda lei é o retrato da luta de classes em determinado momento histórico
30 de maio

Atos em defesa da educação são como “aulas de cidadania”

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