Tag: constituição

tensão no chile
25/10/2019 - 19h35

‘O que o povo quer é o fim da Constituição herdada de Pinochet’, diz jornalista chilena

"Aqui não há nada público, tudo está privatizado. O trabalhador, se quiser se aposentar, precisa pagar cotas aos fundos privados", diz Nayareth Quevedo
Segunda instância
23/10/2019 - 07h25

STF retoma nesta quarta-feira julgamento que pode libertar Lula

Relator da ação, ministro Marco Aurélio defende que a pena tenha início só após esgotados os recursos. Em jogo está o respeito à Constituição
Feridas abertas
06/08/2019 - 13h46

Safatle: ‘Brasil precisava quebrar ilusão de construir conciliações sem conflito’

Para o filósofo Vladimir Safatle, atual momento histórico mostra que o "pacto social" no país acabou, e a democracia ainda é algo a ser alcançado
Segue o jogo
12/07/2019 - 13h18

Deputada do Psol faz chamado à luta para alterar correlação de forças. ‘Não tem derrota que seja permanente’

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Fernanda Melchionna afirma que toda lei é o retrato da luta de classes em determinado momento histórico
30 de maio
30/05/2019 - 12h44

Atos em defesa da educação são como “aulas de cidadania”

Reforma que só complica
01/03/2019 - 08h46

Reforma retira Previdência da Constituição e facilita retirar mais direitos no futuro

Se a reforma da Previdência 2019 passar, bastarão leis complementares para mudar pontos como idade mínima para aposentar e valor dos benefícios. Vai ficar mais fácil piorar o sistema e a vida do trabalhador
Jurou defender
03/01/2019 - 14h29

Bolsonaro descumpre Constituição ao nomear ministro sem direitos políticos

Com os direitos políticos suspensos por três anos por condenação na Justiça de São Paulo, Ricardo Salles foi nomeado ministro do Meio Ambiente. A decisão do presidente é alvo de ação no TRF1
perigo à frente
14/12/2018 - 08h14

Após 50 anos do AI-5, ‘toda a nação está sob ameaça’

A Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, recebeu personalidades históricas em ato que rememorou a ditadura e alertou sobre a ameaça de novos tempos sombrios
Novo governo
06/11/2018 - 19h32

Fala de Moro contrasta com a própria sentença, diz Lula

Futuro ministro nega perseguição a Lula, diz que Bolsonaro é 'ponderado e moderado', defende redução da maioridade penal para 'crimes graves' e flexibilização do porte de armas
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