Tag: constituição

Reprodução
Democracia sempre
05/06/2020 - 19h34

Intervenção militar? Segundo a Câmara, artigo da Constituição não autoriza medida

Parecer da Mesa descarta possibilidade de militares serem “mediadores” de conflitos entre os poderes

Anamatra
Flexibilização trabalhista
13/04/2020 - 20h25

Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza

Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pressa
21/11/2019 - 08h48

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que permite prisão após segunda instância

Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial
Reprodução/Câmara dos Deputados
'PEC da Vingança'
13/11/2019 - 13h05

Deputado vai ao STF contra votação de PEC da prisão após segunda instância

Paulo Teixeira diz que ataque a cláusula pétrea da Constituição se choca com decisão do Supremo e tem o intuito de tirar Lula da cena política
SCO/STF/Arquivo
Legal
08/11/2019 - 08h33

Juristas celebram decisão do STF sobre segunda instância: ‘Recupera o ambiente de civilidade’

Jurisprudência volta a seguir a Constituição, mas deverá provocar protestos imediatos e intensos. "a retomada da legalidade também será traumática"
Fellipe Sampaio /SCO/STF - Ricardo Stuckert  
judiciário
07/11/2019 - 08h39

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Expectativa é que Constituição seja respeitada, mas ministro acena com possibilidade de aumento de pedidos de prisões preventivas, o que pode manter ex-presidente preso
Nayareth Quevedo
tensão no chile
25/10/2019 - 19h35

‘O que o povo quer é o fim da Constituição herdada de Pinochet’, diz jornalista chilena

"Aqui não há nada público, tudo está privatizado. O trabalhador, se quiser se aposentar, precisa pagar cotas aos fundos privados", diz Nayareth Quevedo
Rosinei Coutinho/SCO/STF - Ricardo Stuckert
Segunda instância
23/10/2019 - 07h25

STF retoma nesta quarta-feira julgamento que pode libertar Lula

Relator da ação, ministro Marco Aurélio defende que a pena tenha início só após esgotados os recursos. Em jogo está o respeito à Constituição
Arquivo/Agência Brasil
Feridas abertas
06/08/2019 - 13h46

Safatle: ‘Brasil precisava quebrar ilusão de construir conciliações sem conflito’

Para o filósofo Vladimir Safatle, atual momento histórico mostra que o "pacto social" no país acabou, e a democracia ainda é algo a ser alcançado
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