Tag: constituição

#elenão
24/10/2018 - 16h41

Lula faz apelo por união contra Bolsonaro, em defesa da democracia

Em carta, ex-presidente diz que divergências entre partidos devem ser enfrentadas com debate, argumento e voto. 'Não podemos deixar que o desespero leve o Brasil na direção de uma aventura fascista'
Fake news e ameaças
22/10/2018 - 18h00

CNBB, OAB e entidades repudiam ações de violência da família Bolsonaro

Sem citar nomes, manifestam a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais e declaram que 'não há desenvolvimento sem justiça e paz social'
eleições 2018
15/10/2018 - 19h00

Professores assinam manifesto contra a insensatez de Bolsonaro

Preocupados com o avanço do discurso do candidato da extrema-direita, que fere direitos fundamentais, acadêmicos universitários lançam manifesto
Vigilância
05/10/2018 - 16h23

Nos 30 anos da Constituição, ‘nuvens carregadas’ sobre a democracia

OAB-SP faz homenagem a constituintes de 1988. Presidente ressalta 'defesa das nossas garantias e das nossas liberdades, tão duramente conquistadas'. Para pastor, 'os tempos parecem tenebrosos'
democracia
05/10/2018 - 10h43

Bolsonaro representa risco à Constituição, avalia Pedro Serrano

Especialista em Direito Constitucional pede respeito à Carta Magna, que completa 30 anos, e critica propostas de mudanças em seu texto
'Reforma' trabalhista
02/10/2018 - 07h40

Nova presidenta do TRT em São Paulo quer ‘assegurar que não haja retrocesso’

Ao tomar posse, a primeira mulher negra a comandar o maior tribunal regional do Trabalho do país disse ver 'dispositivos claramente inconstitucionais' na nova lei e promete resistência. Ministro estava presente
Conta mais cara
04/09/2018 - 19h41

PT questiona constitucionalidade de medida provisória do saneamento

Para a legenda, não há motivo para urgência e medida fere princípios constitucionais, como a competência dos municípios sobre o tema e a dispensa de licitação
Vitória internacional
17/08/2018 - 13h03

Serrano: decisão da ONU é contundente e tem força política e moral

“Se o Estado brasileiro não cumprir, Lula sai vitorioso também. E vai se consolidando no meio internacional a visão de que há uma perseguição contra ele', diz jurista e professor
Lula livre
06/08/2018 - 12h53

Grupo completa uma semana em greve de fome ‘contra a volta da fome’

Sob cuidados médicos e ingerindo apenas água e soro, manifestantes exigem que STF cumpra a Constituição e não permita a prisão antes do fim do processo
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