Tag: constituição

Tarcísio Aquino
30 de maio
30/05/2019 - 12h44

Atos em defesa da educação são como “aulas de cidadania”

Reforma que só complica
01/03/2019 - 08h46

Reforma retira Previdência da Constituição e facilita retirar mais direitos no futuro

Se a reforma da Previdência 2019 passar, bastarão leis complementares para mudar pontos como idade mínima para aposentar e valor dos benefícios. Vai ficar mais fácil piorar o sistema e a vida do trabalhador
Jurou defender
03/01/2019 - 14h29

Bolsonaro descumpre Constituição ao nomear ministro sem direitos políticos

Com os direitos políticos suspensos por três anos por condenação na Justiça de São Paulo, Ricardo Salles foi nomeado ministro do Meio Ambiente. A decisão do presidente é alvo de ação no TRF1
perigo à frente
14/12/2018 - 08h14

Após 50 anos do AI-5, ‘toda a nação está sob ameaça’

A Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, recebeu personalidades históricas em ato que rememorou a ditadura e alertou sobre a ameaça de novos tempos sombrios
Novo governo
06/11/2018 - 19h32

Fala de Moro contrasta com a própria sentença, diz Lula

Futuro ministro nega perseguição a Lula, diz que Bolsonaro é 'ponderado e moderado', defende redução da maioridade penal para 'crimes graves' e flexibilização do porte de armas
#elenão
24/10/2018 - 16h41

Lula faz apelo por união contra Bolsonaro, em defesa da democracia

Em carta, ex-presidente diz que divergências entre partidos devem ser enfrentadas com debate, argumento e voto. 'Não podemos deixar que o desespero leve o Brasil na direção de uma aventura fascista'
Fake news e ameaças
22/10/2018 - 18h00

CNBB, OAB e entidades repudiam ações de violência da família Bolsonaro

Sem citar nomes, manifestam a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais e declaram que 'não há desenvolvimento sem justiça e paz social'
eleições 2018
15/10/2018 - 19h00

Professores assinam manifesto contra a insensatez de Bolsonaro

Preocupados com o avanço do discurso do candidato da extrema-direita, que fere direitos fundamentais, acadêmicos universitários lançam manifesto
Vigilância
05/10/2018 - 16h23

Nos 30 anos da Constituição, ‘nuvens carregadas’ sobre a democracia

OAB-SP faz homenagem a constituintes de 1988. Presidente ressalta 'defesa das nossas garantias e das nossas liberdades, tão duramente conquistadas'. Para pastor, 'os tempos parecem tenebrosos'
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