São Paulo – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) projeto que pode banir o TikTok nos Estados Unidos. Isso porque a proposta obriga a venda da rede social, controlada pela chinesa ByteDance, para outro dono, que não seja chinês, em nove meses. A lei foi aprovada no Congresso.

Aprovada como parte de um amplo pacote que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA, a lei impõe penalidades civis também a lojas de aplicativos, como a App Store, da Apple, e o Google Play, caso distribuam ou atualizem o TikTok. Os provedores de serviços de internet também seriam obrigados a bloquear o acesso ao TikTok na web. Além disso, o pacote ainda permite ao governo classificar outros aplicativos como ameaça à segurança nacional, caso também sejam de um país considerado hostil.

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Segundo os defensores do projeto, há uma relação entre o governo da China com a ByteDance, o que representa riscos à segurança nacional. Ou seja, conforme esse argumento, a proprietária do TikTok seria obrigada a compartilhar dados com autoridades chinesas.

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A empresa, porém, afirma que nunca compartilhou informações sigilosas dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos. E que tampouco o fará no futuro. Desde a semana passada, quando a proposta avançou entre os deputados, a empresa informou a seus funcionários que iria aos tribunais em caso do governo sancionar a lei.

De fato, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, voltou a dizer que a empresa espera questionar na justiça a legislação. “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”

O TikTok é popular entre os jovens dos Estados Unidos, entre os quais estão a maioria dos votos na reeleição de Biden nas eleições de novembro contra o ex-presidente Donald Trump.

A lei assinada hoje por Biden entra em vigor em 270 dias. Se até lá a ByteDance não vender o TikTok para uma empresa não chinesa, o acesso à rede social será bloqueado nos Estados Unidos.

Redação: Cida de Oliveira – Edição: Helder Lima