Instrumento máximo do direito brasileiro, a Constituição Cidadã é fruto de um longo processo que levou a um documento firme e completo

Sindicalistas enfatizam aprimoramento de direitos trabalhistas e caráter social, apesar de investidas conservadoras

“Condutas com esse nível de possibilidade de envenenamento da democracia brasileira, nós ainda não tínhamos visto desde a promulgação da Constituição de 1988”, diz professor titular da Universidade de Fortaleza sobre indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado por ameaças ao STF

Carta promulgada em 1988, que deu origem ao SUS, ainda enfrenta resistências. Saído da ditadura, o país hoje tem à frente um defensor da exceção

Nome “terrivelmente evangélico” indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal encontra resistências no Senado e no próprio STF, e parece cada vez mais distante da vaga

Ministro do STF considera que há consenso entre cientistas de que o aumento da criminalidade está relacionado à ampliação da posse de armas

Chefes de estado e de governo se colocam abertamente contra o esclarecimento da população e incentivam, sistematicamente, a divulgação de notícias falsas

Parecer da Mesa descarta possibilidade de militares serem “mediadores” de conflitos entre os poderes