Tag: constituição

constitucional
23/09/2014 - 08h51

Lewandowski assume Presidência da República até quarta-feira

Dilma viaja para evento da ONU, Michel Temer não se arrisca a conflitos com TSE e presidentes do Congresso estão em campanha. Magistrado é o quinto presidente do STF a assumir Executivo
justiça
27/07/2014 - 11h23

STF decidirá sobre alternativas ao serviço militar para jovem em idade de alistamento

Ministério Público move recurso em favor de serviço alternativo a jovens que alegam 'imperativo de consciência'. Direito é garantido pela Constituição
massacre
12/06/2014 - 12h25

Violência da PM censura manifestações contra a Copa em São Paulo

Polícia ataca 'preventivamente' protestos na zona leste da capital, que foram dissolvidos antes de começar. Corporação soma novos casos a seu histórico de violações de direitos
mobilização
23/04/2014 - 13h04

Guaranis voltam à Avenida Paulista contra demora em demarcação de terras na capital

Indígenas de São Paulo exigem que ministro da Justiça assine portaria reconhecendo terras Jaraguá e Tenondé Porã. Protesto ocorre uma semana após ocupação do Pátio do Colégio
Terras indígenas
11/12/2013 - 16h35

Começa a trabalhar comissão que analisará mudanças em demarcações

Índios são contra proposta que transfere ao Congresso a palavra final. Governo é contra medida, mas quer mudar regras de demarcação. Relator é favorável a proposta de ruralistas
eleições do chile
12/11/2013 - 12h02

Movimento tenta usar lei eleitoral de Pinochet para substituir Constituição da ditadura

O #MarcaTuVotoAC propõe que chilenos usem símbolo em cédula para pedir Constituínte; se ele se repetir em vários votos, terá que ser contabilizado
Demarcações
24/10/2013 - 12h10

Antropólogos alertam para ataques a direitos indígenas: ‘toda sociedade está em risco’

Em carta, pesquisadores consideram que povo guarani está no epicentro das violações devido à localização de suas aldeias no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país
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