Demandas são por educação gratuita no ensino público e assembleia constituinte para substituir a Constituição de 1980

O direito das mulheres de votar nas eleições só foi incluído definitivamente na legislação nos anos 30. Mas, antes, elas tiveram de lutar muito

Há 20 anos surgiu a atual Constituição – “cidadã” demais para o gosto neoliberal, que lhe podou as asas. Agora, segundo especialistas, o país pode colocá-la em prática

Proposta do deputado João Campos (PSDB-GO) prevê que entidades religiosas possam apresentar contestações judiciais e eleva fé a argumento jurídico

Investidura do vice-presidente como chefe de Estado até as próximas eleições está marcada para hoje, depois das cerimônias fúnebres em homenagem a Hugo Chávez

Magistrados reafirmaram a necessidade de que o presidente tome posse do cargo, mas dizem que a cerimônia pode ocorrer depois, quando Chávez esteja em melhores condições de saúde

Texto diz que presidente eleito não precisa comparecer à Assembleia Nacional para tomar posse do cargo, mas também obriga novas eleições em caso de incapacidade física para governar