Tag: constituição

Demarcações
04/10/2013 - 19h03

Visões de mundo inconciliáveis lançam ruralistas e indígenas em conflito pela terra

Mobilização de povos tradicionais contra iniciativas parlamentares do agronegócio revela interpretações antagônicas da Constituição que dificilmente serão resolvidas pelo Congresso
direitos
01/10/2013 - 16h46

Constituição de 1988 garantiu avanços sociais do país, afirma Lula

Solenidade em Brasília marca os 25 anos da promulgação da Carta Magna brasileira
Causa indígena
01/10/2013 - 13h17

Governo reafirma posição contra PEC 215, mas quer mudar processo de demarcações

Em meio a mobilização nacional, Casa Civil reitera que transferir ao Congresso decisão sobre terras indígenas é inconstitucional. Presidente da Câmara recua em tentativa de instalar comissão especial
Nada a comemorar
01/10/2013 - 11h26

Após 25 anos, direitos constitucionais dos indígenas ainda sofrem ataques

No sábado (5) a Constituição Federal completa 25 anos de promulgação; segundo jurista, problema é que a questão indígena contraria interesses de grupos econômicos
Articulação
30/09/2013 - 13h31

Mobilização nacional leva indígenas às ruas para defender Constituição

Ao menos quatro capitais assistirão a manifestações de povos tradicionais contra projetos de lei que pretendem modificar texto constitucional e restringir demarcações de terras
Arbitrariedade
24/07/2013 - 12h44

OAB aponta ‘brechas de inconstitucionalidade’ em decreto antivandalismo de Cabral

'O poder dado à CEIV para quebra de sigilo de dados telefônicos e de informática, sem autorização judicial, viola o artigo 5º, inciso 12, da Constituição Federal', diz entidade
Rio de Janeiro
23/07/2013 - 16h43

Cabral quer devassar dados telefônicos e internet de pessoas suspeitas de vandalismo

'Quem não pode fazer quebra de sigilo, como o governo do estado, também não pode autorizar ninguém a fazê-lo', explica professora. Decreto dá plenos poderes para grupo cobrar dados de operadoras
Respostas
27/06/2013 - 13h37

Na fila da Câmara, PEC 90 pode abrir caminho para gratuidade do transporte público no país

Proposta apresentada por Luiza Erundina (PSB-SP) inclui transporte entre os direitos sociais na Constituição. Para especialista, passe livre dependeria de lei específica
23/06/2013 - 12h50

Favorita, Bachelet incorpora demandas sociais para retornar à Presidência do Chile

Demandas são por educação gratuita no ensino público e assembleia constituinte para substituir a Constituição de 1980
1 9 10 11 12 13 14

últimas notícias

Mais Lidas