Tag: constituição

#lulalivre
24/06/2018 - 11h58

‘Prisão de Lula viola a Constituição e é ilegal’, diz juiz Mello a TV de Portugal,

Em entrevista à RTP, ministro do STF reafirmou que considera ilegal a prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância e que Corte não debate questão por determinação de Cármen Lúcia
Justiça x democracia
16/06/2018 - 10h09

Decisão do STF contra condução coercitiva foi vitória da resistência, diz Pedro Serrano

'Está havendo aumento das medidas de exceção, um avanço do autoritarismo, mas tem a resistência, também. Há idas e vindas nesse processo', afirma jurista sobre julgamento do Supremo
NA CÂMARA
14/05/2018 - 19h11

Rosário: PEC da prisão em 2ª instância é ‘desrespeito ao processo legislativo’

Para parlamentar, tema deve ser apenas centro de debates, já que Congresso não pode votar mudanças na Constituição, por conta da intervenção federal no Rio
Agrotóxicos
06/05/2018 - 16h32

MPF aponta série de inconstitucionalidades no ‘Pacote do Veneno’

Relatório do ruralista Luiz Nishimori, que deve ser votado nesta terça (8), ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações
Abuso de autoridade
27/04/2018 - 10h40

Feijóo: a exemplo de Moro, juízes desrespeitam a Lei e levam o país à barbárie

Onda de desrespeito começou com a Lava Jato e conta com o respaldo dos principais meios de comunicação do país, diz comentarista, que cobra a aprovação de lei contra o abuso dos magistrados
Mente brilhante
25/04/2018 - 13h21

Para Miguel Nicolelis, ‘país foi praticamente jogado num abismo’

'Aqui a polarização é mais grave. Não se vê alternativa, uma saída a curto prazo. Esse golpe pode ser muito mais longo do que foi o de 1964', crê um dos cientistas mais renomados do mundo
Estado de exceção
11/04/2018 - 07h35

Serrano: com perseguição a Lula, cada um de nós perdeu um pouco sua liberdade

A Juca Kfouri no programa 'Entre Vistas,' da TVT, jurista alerta que país corre risco de viver 'situação de barbárie'. Ontem, ministro do STF Marco Aurélio suspendeu ação sobre prisão em segunda instância
10/04/2018 - 18h08

Para Serrano, tolerância aos abusos de Moro é retrato do Estado de exceção

Programa 'Entre Vistas' traz nesta terça (10) o jurista Pedro Serrano explicando o Estado de exceção criado pelo Judiciário
no mundo
06/04/2018 - 09h33

Mandado de prisão contra Lula repercute na imprensa internacional

Pressa de Sérgio Moro em emitir ordem de prisão contra ex-presidente foi tratada com destaque na imprensa internacional
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