Tag: constituição

10/04/2018 - 18h08

Para Serrano, tolerância aos abusos de Moro é retrato do Estado de exceção

Programa 'Entre Vistas' traz nesta terça (10) o jurista Pedro Serrano explicando o Estado de exceção criado pelo Judiciário
no mundo
06/04/2018 - 09h33

Mandado de prisão contra Lula repercute na imprensa internacional

Pressa de Sérgio Moro em emitir ordem de prisão contra ex-presidente foi tratada com destaque na imprensa internacional
DIA D
04/04/2018 - 14h57

O que pode acontecer com Lula após a decisão do STF

Defesa do ex-presidente tenta impedir a execução provisória da pena, depois de sua condenação ter sido confirmada em segunda instância, pelo TRF4
HABEAS CORPUS
04/04/2018 - 08h21

Brasília aguarda 20 mil pessoas nos atos que acompanharão julgamento do STF

Governo do DF montou um muro e cobertura especial de policiais, com divisão dos grupos de militantes em lados opostos. Vários políticos viajaram para assistir ao julgamento em São Paulo, ao lado de Lula
mobilização
02/04/2018 - 17h13

Mais de 3 mil juristas e advogados pedem ao STF: cumpra a Constituição

Em nota, profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado, quando um processo acaba definitivamente, como determina a Constituição
batendo cabeça
21/03/2018 - 13h10

Ministro do STF deve levantar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância

Presidenta do STF se recusa a pautar julgamento de ações que poder rever critérios de prisão, restituindo interpretação literal da Constituição que só autoriza o cumprimento da pena depois de esgotados todos os recursos
tribunais
06/03/2018 - 19h17

‘Não se pode achar que essa decisão já permite a prisão’, diz Dallari

'Espero alguma decisão é do STF. Mas o que eu espero mesmo é que Lula seja indicado ao Prêmio Nobel',diz Bandeira de Mello. 'Só depois da decisão do STF teremos uma definição', afirma Dalmo Dallari
movimento
28/02/2018 - 16h27

Juristas assinam carta aberta ao STF sobre condenação de Lula

Documento questiona a constitucionalidade da decretação de prisão de acusados em processos penais a partir do julgamento em segunda instância
Inconstitucional
19/02/2018 - 11h41

Parlamentares vão ao STF contra reforma da Previdência durante intervenção no Rio

Pedido de liminar ocorre após Temer afirmar que pode suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro para votar a PEC. Constituição proíbe votação durante medida de exceção
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