Tag: constituição

Vigilância
05/10/2018 - 16h23

Nos 30 anos da Constituição, ‘nuvens carregadas’ sobre a democracia

OAB-SP faz homenagem a constituintes de 1988. Presidente ressalta 'defesa das nossas garantias e das nossas liberdades, tão duramente conquistadas'. Para pastor, 'os tempos parecem tenebrosos'
democracia
05/10/2018 - 10h43

Bolsonaro representa risco à Constituição, avalia Pedro Serrano

Especialista em Direito Constitucional pede respeito à Carta Magna, que completa 30 anos, e critica propostas de mudanças em seu texto
'Reforma' trabalhista
02/10/2018 - 07h40

Nova presidenta do TRT em São Paulo quer ‘assegurar que não haja retrocesso’

Ao tomar posse, a primeira mulher negra a comandar o maior tribunal regional do Trabalho do país disse ver 'dispositivos claramente inconstitucionais' na nova lei e promete resistência. Ministro estava presente
Conta mais cara
04/09/2018 - 19h41

PT questiona constitucionalidade de medida provisória do saneamento

Para a legenda, não há motivo para urgência e medida fere princípios constitucionais, como a competência dos municípios sobre o tema e a dispensa de licitação
Vitória internacional
17/08/2018 - 13h03

Serrano: decisão da ONU é contundente e tem força política e moral

“Se o Estado brasileiro não cumprir, Lula sai vitorioso também. E vai se consolidando no meio internacional a visão de que há uma perseguição contra ele', diz jurista e professor
Lula livre
06/08/2018 - 12h53

Grupo completa uma semana em greve de fome ‘contra a volta da fome’

Sob cuidados médicos e ingerindo apenas água e soro, manifestantes exigem que STF cumpra a Constituição e não permita a prisão antes do fim do processo
Lula livre
01/08/2018 - 14h45

Greve de fome pela liberdade de Lula medirá como STF trata o povo, diz frei Sérgio

'Eu não acredito que não tenha entre os 11 ministros (do STF), seis com coração, com sensibilidade social e com respeito à Constituição', afirma o frei franciscano Sérgio Görgen
Doutrinação?
25/07/2018 - 15h30

Militarização de escolas públicas é ‘renúncia à educação’, diz especialista

Professor da USP José Sérgio Fonseca de Carvalho avalia que crescimento das escolas estaduais administradas pela Polícia Militar é uma afronta aos princípios da educação previstos na Constituição
Eleições 2018
23/07/2018 - 18h32

‘Luta pelo povo brasileiro vai até o fim’, afirma Lula

Após visita, deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirma que ex-presidente está bem, 'com a disposição para o combate'. Pastor luterano diz que vai levar palavras de esperança de Lula para as igrejas
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