Tag: CNJ

Vaza Jato

Lava Jato atacou a soberania do STF, aponta cientista político

Utilização de grupos como Vem Pra Rua e Instituto Mude para pressionar sobre escolha do relator da operação no Supremo mostra que procuradores extrapolaram a esfera judicial
direito à justiça

Especialistas estudam alternativas para combater prisões provisórias abusivas

Instituto Veredas lançará documento com estratégias para enfrentamento do problema. Esse tipo de prisão já corresponde a 41,5% do total de presos no país e cresce a cada ano
direito básico

Travestis e transexuais enfrentam dificuldade para retificação do nome

Cartilha orienta sobre procedimento para garantir direito, que foi assegurado pelo STF e pelo CNJ há mais de um ano
barafunda

Bolsonaro é o pior da ‘velha política’, diz advogado criminalista

Assim como o presidente, integrantes da Lava Jato usam discurso moralista para encobrir práticas abusivas que desrespeitam a lei. Órgãos de controle permanecem inertes
Suspeição

Conselho Nacional de Justiça investiga trabalho de Moro há anos

Moro se acostumou à impunidade, afirma advogada; conduta parcial e incompatível com Código de Ética da Magistratura deve levar a punição
entenda o juridiquês

Dez pontos para entender a gravidade da relação entre Moro e Dallagnol

Revelação das conversas entre juiz e procurador evidenciam que a Lava Jato desrespeitou procedimentos legais e a ética para garantir a condenação dos investigados
Bomba-relógio

Suspensão de demarcações já provoca invasões em terras indígenas

Judiciário acumulou quase 700 processos sobre conflitos nessas áreas só em 2017. Lideranças de etnias se dizem em clima de tensão e risco de confrontos criados por ruralistas
acordo

CNJ aprova retomada do auxílio-moradia para juízes

O privilégio da categoria havia sido retirado após um acordo do Executivo com o Supremo para poder aumentar os salários. Agora, o benefício retorna, mas com maior restrição
Tirando a toga

Moro tenta ‘drible da vaca’ contra processo no CNJ, aponta Streck

Antes de férias para atuar na transição do governo Bolsonaro, agora o futuro ministro da Justiça tenta se livrar de processo pedindo exoneração do cargo de magistrado
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