Tag: CNJ

Grades de opacidade
14/10/2020 - 06h19

Com quase 887 mil presos, Brasil desconhece extensão da covid-19 nas prisões

Relatório mostra que 32% dos estados não publicam qualquer informação da doença sobre a terceira maior população carcerária do mundo. Para entidades, Estado permite “massacre silencioso”

Manobra errada
01/10/2020 - 17h01

Justiça barra novo calote de Doria nos precatórios em São Paulo

Doria queria prorrogar a suspensão do pagamento de precatórios em São Paulo e reduzir a verba destinada à quitação, empurrando as dívidas para 2024

CNJ
04/08/2020 - 11h06

Associações cobram arquivamento de ação contra juiz por erro de digitação

Juiz Pierre Souto Maior foi alvo de procedimento no CNJ após erro cometido em decreto de soltura

Violação de direitos
14/07/2020 - 13h02

Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’

“Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da prisão domiciliar, a exemplo da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher

Suspensão de contratos
13/05/2020 - 17h07

Presidenta do TST apoia medidas de Bolsonaro que flexibilizam direitos trabalhistas

Juíza disse ter “visão positiva” sobre MPs, pela preocupação de se preservar emprego e renda

Vaza Jato
12/08/2019 - 10h23

Lava Jato atacou a soberania do STF, aponta cientista político

Utilização de grupos como Vem Pra Rua e Instituto Mude para pressionar sobre escolha do relator da operação no Supremo mostra que procuradores extrapolaram a esfera judicial
direito à justiça
11/08/2019 - 09h57

Especialistas estudam alternativas para combater prisões provisórias abusivas

Instituto Veredas lançará documento com estratégias para enfrentamento do problema. Esse tipo de prisão já corresponde a 41,5% do total de presos no país e cresce a cada ano
direito básico
08/08/2019 - 12h00

Travestis e transexuais enfrentam dificuldade para retificação do nome

Cartilha orienta sobre procedimento para garantir direito, que foi assegurado pelo STF e pelo CNJ há mais de um ano
barafunda
05/08/2019 - 12h07

Bolsonaro é o pior da ‘velha política’, diz advogado criminalista

Assim como o presidente, integrantes da Lava Jato usam discurso moralista para encobrir práticas abusivas que desrespeitam a lei. Órgãos de controle permanecem inertes
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