A juíza Joana Ribeiro Zimmer e a promotora Mirela Dutra Alberton negam acesso ao aborto a menina de 11 anos que ficou grávida ao ser vítima de estupro
Com a publicação da Lei 14.216/21, ficam suspensos os processos de despejo até 31 de dezembro
Consultoria da Câmara mostra que, com alternativa costurada pelo CNJ e TCU, não haveria pagamento de novos precatórios até 2025
Juízes paulistas contrariaram CNJ e mantiveram prisões indevidamente. Relatório mostra que “magistrados fecharam os olhos” para a superlotação e insalubridade das cadeias do estado
Percentuais de vacinação nos presídios são inferiores aos da população geral. “Grave violação”, afirma Defensoria Pública
Juiz exige providências do sistema penitenciário sobre prisão e estado de saúde do ativista e aciona Ministério Público, Defensoria Pública e Vara de Execuções Penais do DF
De acordo com o órgão, ações de reintegração de posse agravariam risco de contaminação pela covid-19 em populações vulneráveis
Relatório mostra que 32% dos estados não publicam qualquer informação da doença sobre a terceira maior população carcerária do mundo. Para entidades, Estado permite “massacre silencioso”
Doria queria prorrogar a suspensão do pagamento de precatórios em São Paulo e reduzir a verba destinada à quitação, empurrando as dívidas para 2024
