Tag: carmen lúcia

Turubência política
31/03/2018 - 13h04

Análise: Temer cai, Cármen Lúcia assume e o Judiciário confirma seu papel no golpe

Dada a vulnerabilidade de Rodrigo Maia, eventual saída de Temer abre caminho para ministra, o que confirmaria a tese de que o Judiciário ocupa, no golpe de 2016, a posição dos militares no golpe de 1964
Habeas corpus de Lula
23/03/2018 - 19h15

Luiz Moreira: ‘decisão do STF na quinta-feira praticamente antecipa o mérito’

Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em sua posição, não pode se colocar pelo punitivismo e contra a Constituição
Habeas corpus de Lula
21/03/2018 - 19h12

Decisão do STF sobre ‘odiosa’ antecipação de pena de prisão é uma incógnita

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, princípio da presunção de inocência independe de quem for o autor de um habeas corpus. Julgamento tem clima de tensão na 'mais alta Corte' do país
guerra jurídica
21/03/2018 - 15h28

Cármen Lúcia anuncia julgamento de habeas corpus de Lula para esta quinta

Mais cedo, TRF-4, de Porto Alegre, oficializou a data de 26 de março para decisão sobre recursos do ex-presidente da República
batendo cabeça
21/03/2018 - 13h10

Ministro do STF deve levantar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância

Presidenta do STF se recusa a pautar julgamento de ações que poder rever critérios de prisão, restituindo interpretação literal da Constituição que só autoriza o cumprimento da pena depois de esgotados todos os recursos
desencontros
20/03/2018 - 17h55

Ministro diz que presidenta do STF quebrou acordo sobre prisão em 2ª instância

Celso de Mello afirmou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, havia se comprometido a reunir todos os ministros nesta terça-feira para tratar da possibilidade de pautar o tema para julgamento
Inédito
16/03/2018 - 15h14

Por não julgar pedido de Lula, Cármen Lúcia incorre no crime de prevaricação

Um juiz se recusando a julgar comete o mesmo crime do médico que se recusa a atender o paciente que chega em estado grave ao pronto-socorro. Em ambos os casos, o mal provocado deixará sequelas
Imbróglio
14/03/2018 - 17h41

Gilmar Mendes volta a vetar pena em segunda instância e Sepúlveda despista imprensa

Após reunião com Cármen Lúcia para tratar do habeas corpus do ex-presidente Lula, advogado é econômico ao falar com jornalistas. Enquanto isso, ministro volta a decidir contra cumprimento de pena
Estado de direito
13/03/2018 - 19h52

Advogados pedem que OAB cobre posição do STF sobre prisão em segunda instância

Representantes de entidades e criminalistas de todo o país estiveram em Brasília, onde se reuniram no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma das ações que Cármen Lúcia se recusa a pautar
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